| materia |
151/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Américo Pinheiro de Brito, no Bairro Osmar de Aquino. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de disponibilizar uma equipe de contabilidade para elaborar o imposto de renda dos pequenos comerciantes deste munícipio |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de alugar um imóvel no bairro do nordeste para o funcionamento do programa nossa ceia. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Antônio de Oliveira Moura, no Bairro Osmar de Aquino. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Construção do complemento do calçamento da Rua Prof.ª Mariana Marques Leite, localizada no bairro Alto da Boa Vista neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Construção do complemento do calçamento da Rua Maria Rodrigues Alves, localizada no bairro Alto da Boa Vista neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Construção de um abrigo no ponto de moto taxi no bairro Mutirão neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano e a construção de um pontilhão ligando a Rua Clemente Pereira - centro à Avenida Brasil – Bairro das Nações. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a realização de melhorias na sala de vacinação da UBS de Cachoeira, com a instalação de um aparelho de Ar condicionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer da Exma. Prefeita Léa Toscano, a implantação de Escolas em tempo integral no município de Guarabira. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Requer a construção de Praça da Alimentação no Parque da Estação Ferroviária. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Emenda Modificativa |
Altera os arts. 1º e 2º e revoga o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 65, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Guarabira. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Emenda Modificativa |
Altera os arts. 1º e 2º e revoga o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 77/2026, que dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Guarabira. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-10 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor “ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA”, ocorrido em 10 de março do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do projeto decreto legislativo nº 03/2026, projeto de lei nº 51/2026 e projeto de resolução nº 17/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Emenda Modificativa n° 01 à MP n° 74-2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-10 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania das Medidas Provisórias nº 65/2025, 66/2025, 69/2026, 70/2026, 71/2026, 74/2026, 75/2026, 76/2026 e 77/2026.. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a criação e implantação do “CARTÃO ALIMENTAÇÃO MUNICIPAL TEMPORÁRIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a criação e implantação do programa “BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS ao Moto Clube Bodes do Asfalto, pela fundação da facção/subsede Guarabira/PB, importante iniciativa que fortalece o motociclismo organizado e a integração social em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Empresário Rogério Pontes à Sra. Noadya Manuella Claudino Santos Sales e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
Institui a Medalha do Mérito Pacificador Monsenhor José Nicodemos Rodrigues de Sousa, destinada a homenagear líderes religiosos e pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham prestado relevantes serviços à promoção da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunitários, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Guardião da Natureza Professor Carlos Antônio Belarmino Alves ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, inscrito no CNPJ 09.537.092/0001-18, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda de Mérito de Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Senhor José Djailson dos Santos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Março Amarelo” no Município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento à Endometriose |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de São Miguel Arcanjo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Mesa Diretora a realização de audiência pública ou sessão solene para celebrar o “Dia de Conscientização do Autismo”, instituído no calendário oficial do município por meio do art. 1º, caput, da Lei nº 1.399/2017, conforme especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a instalação de coletor de lixo no cruzamento das ruas Antônieta M. Menezes e Bráulio Martins, localizado no Bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando doação de óculos a população necessitada. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada I localizada no Nordeste II. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Projetada II localizada no Nordeste II. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto à Câmara Municipal visando alterar o Código Tributário Municipal para conceder isenção de IPTU às viúvas proprietárias de imóvel residencial próprio, independentemente do limite de renda. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-09 |
Voto de Louvor |
Nos termos do inciso I do artigo 139 do Regimento, requer-se a concessão de Votos de Louvor e Congratulações à Sra. Alcidema Santos da Silva, em reconhecimento aos relevantes e meritórios serviços prestados à sociedade guarabirense no exercício do magistério e da coordenação pedagógica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Emenda Modificativa |
Extingue dispositivos da Lei Municipal n° 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provisória n° 67/2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Guarabirense a senhora Jacy Viana de Andrade Leobino. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-09 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS a IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIANÇA, pela comemoração dos 07 anos de missão, celebrados neste mês de março, marcando uma trajetória de fé, serviço e relevantes contribuições espirituais e sociais à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho à Sra. Amanda Karina Cabral de Araújo Fernandes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Sr. Matheus Sena Emídio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Senhor RAMIR ALBERTO DA SILVA ANDRADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
solicitando a aquisição e posterior funcionamento de um gabinete odontológico móvel. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de realizar a obra de reforma na sede da UPAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de disponibilizar um veterinário para atendimento a domicilio dos animais dos pequenos produtores. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que articule junto ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), a realização do recapeamento asfáltico da Avenida Cacildes Toscano de Brito, bem como a elaboração e execução de um projeto completo de reestruturação da referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A construção do calçamento da Rua Domingos Gonçalves, localizada no bairro Sol Nascente neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A construção do calçamento da Rua Arnaldo Guilherme, localizada no bairro Sol Nascente neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A construção do calçamento da Rua Francisco De Assis Nóbrega, localizada no bairro São José neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Governo do Estado, solicitando uma operação tapa buraco na PB-075 que liga as cidades Guarabira e Cuitegi. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um parque infantil para o Bairro Clotilde Coutinho, também conhecido como Loteamento Rota do Alto |
1 |
extracted
|