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119/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a regularização imediata dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde do Sítio Tananduba. |
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120/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a regularização imediata do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde do Sítio Passassunga. |
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7/2026 |
2026-03-03 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor “SEBASTIÃO JOSÉ MONTEIRO”, ocorrido em 3 de Março do corrente ano. |
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14/2026 |
2026-03-03 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Cabo QGP José Alex Bruno Ferreira da Silva, mat. 530.176-9, pelo ato de bravura, onde mesmo de folga, prestou apoio a ocorrência de incêndio, no dia, 03 de dezembro de 2025, no Bairro Primavera, em Guarabira-PB. |
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17/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
Concede a “Comenda de Direitos Humanos Dom Marcelo Pinto Carvalheira” ao Bispo de Guarabira Dom Aldemiro Sena dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a Guarabira e dá outras providencias. |
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44/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Guarabira o Dia Municipal da Audição. |
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45/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de RUA HALLEF RAMON, a Rua Projetada localizada no Loteamento Monte das Oliveiras, Guarabira-PB, e dá outras providências. |
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46/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a CORRIDA DAS COLEGAS no calendário oficial de eventos do município de Guarabira-PB, e dá outras providências. |
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99/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Deputado Adriano Galdino, solicitando a denominação do novo ginásio da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Francelino da Silva, localizada no bairro Mutirão, no município de Guarabira, com o nome de Sebastião José Monteiro. |
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100/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja feita a pavimentação da Rua que segue pelo Canal do Juá, passando pela principal do Bairro Nossa Senhora Aparecida, na AMECC, seguindo em frente ligando até o Loteamento Cidade Jardim, dando mobilidade urbana até a Rodovia PB 073. |
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101/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja feita a pavimentação da “LADEIRA DO FORMIGUEIRO”, rua na Vila Padre Cícero, para assim melhorar a passagem dos moradores e outros na localidade. |
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102/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja feito um estudo para abertura de rua visando mais mobilidade urbana nas proximidades EM FRENTE A CRECHE TIA LEA, SAINDO NO BAIRRO OSMAR DE AQUINO, “LOTEAMENTO POUSO DAS GARÇAS”; |
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103/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Manoel Francisco dos Santos, localizada no Sol Nascente. |
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104/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da rua Projetada, ligação Rua Elói Pereira com Rua Prfª. Maria L. da Silva, localizada no bairro do Rosário. |
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105/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando corrimão na Travessa Santo Antônio no Bairro Santa Terezinha. |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-03-02 |
Emenda Modificativa |
Altera os anexos da MP 74/2026, que dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores infantis,Intérpretes de Libras e Braille e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lindalva Barbosa da Silva, ocorrido na manhã do dia 28 de fevereiro de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Evangelista dos Santos, ocorrido no dia 01 de março de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-02 |
Voto de Pesar |
Requer a aprovação de votos de pesar pelo falecimento do Sr. João Evangelista dos Santos, pai do vereador Novinho do Cordeiro. |
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6/2026 |
2026-03-02 |
Voto de Pesar |
Requer a aprovação de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Lindalva Barbosa, sogra da vereadora Isaura Barbosa. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Manoel Severino Alexandre a Praça localizada no bairro Mutirão no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
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41/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências. |
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42/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Santo Antônio, CNPJ nº 08.298.416/00013-83, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de EDELFRE GERMINIANO DE ALBUQUERQUE a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 12”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências. |
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85/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de realizar a obra de pavimentação asfáltica na Rua Filomena Cavalcante localizada no bairro do Rosário. |
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86/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências para a aquisição e distribuição de ovos de chocolates em alusão a páscoa para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. |
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87/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de realizar a obra de um calçadão para pedestres entre o bairro Osmar de Aquino ao Shopping Cidade Luz |
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88/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando corrimão na Rua da Guia no Bairro Santa Terezinha. |
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89/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A construção do calçamento da comunidade Itamaraty ligando Contorno Rodoviário João Pedro Teixeira, passando ao lado do Eco Club Vale Verde até antiga Estação Ferroviária. |
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90/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Que seja elaborado um projeto de reforma e ampliação da Escola Municipal Joventina Maria de Pontes localizado no sítio Tananduba. |
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91/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Abrãao Neves da Silva, localizada no Monte das Oliveiras. |
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92/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
- Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja instalado coletores de lixo na Comunidade São José do Miranda, para melhor organização dos moradores quanto aos despejo do lixo; |
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93/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
- Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja realizada a coleta do lixo da Comunidade São José do Miranda, sendo assim feita um cronograma junto aos moradores e melhorar os serviços pra população; |
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94/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
- Solicito a Prefeita Léa Toscano, a limpeza de fossas sépticas na Comunidade de São José do Miranda, zona rural do munícipio, nas residências próximas a UBS e e adjacências; |
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95/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando providências urgentes para garantir o retorno imediato às aulas das crianças atípicas da rede municipal de ensino, com a devida disponibilização de cuidadores. |
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96/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretoria o uso da Tribuna Livre pela Sra. Raylíssia Késsia P. de Souza, Diretora da corrida “Por mim, eu vou”, edição 2026, conforme especifica. |
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97/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a pavimentação asfáltica da Ladeira do Tororó, no trecho que liga o Bairro São José ao Centro. |
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98/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a pavimentação asfáltica da rua Afrânio Peixoto, localizada no Bairro Assis Chateaubriand |
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82/2026 |
2026-02-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implantação de AUXILIO-ALIMENTAÇÃO para todos os Servidores Público do Município de Guarabira. |
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83/2026 |
2026-02-28 |
Requerimento |
Requer a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a construção de uma Escola com Ginásio de esportes, no bairro Esplanada para atender alunos do 6º ao 9º ano. |
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84/2026 |
2026-02-28 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Administração Municipal de Guarabira, para prestar esclarecimentos. |
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3/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui e denomina de “Lei Rayla Cavalcante” a Coletânea de Atos Normativos do Poder Legislativo Municipal relacionados ao enfrentamento da violência
contra a mulher, ao combate à violência de gênero e à promoção dos direitos da diversidade humana e dá outras providências. |
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49/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei Municipal nº 2.297, de 21 de julho de 2025, que trata da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
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50/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 679/2005, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação (FMH) e o Conselho Municipal de Habitação (CMH), adequando-os à Legislação Federal vigente, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer do Projeto de Lei nº 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer do Projeto de Lei nº 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao auxílio alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Emanuel Cassimiro da Silva, no trecho compreendido entre a Clínica Wanderley até a ponte da Santa Terezinha, no município de Guarabira. |
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12/2026 |
2026-02-26 |
Voto de Aplausos |
Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao TC PM JOSIVALDO LUNA DA SILVA, como reconhecimento pelos serviços prestados na segurança pública, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Polícia Militar da Paraíba durante os 30 (trinta) anos de efetivo serviço. |
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13/2026 |
2026-02-26 |
Voto de Aplausos |
Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao MAJOR JOSÉ JOSÉLIO DE ARAÚJO DOS SANTOS, comandante do 4º BPM, como reconhecimento pelos serviços prestados na segurança pública, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Polícia Militar da Paraíba durante os 30 (trinta) anos de efetivo serviço. |
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