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materia nº 120/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 120 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaRequer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a regularização imediata do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde do Sítio Passassunga.
native_id252

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-11 Proposição aprovada
2026-03-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-09 Analise Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T16:27:08.047507-03:00 Aprovado por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N° 120/2026 
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. 
Prefeita, solicitando a regularização imediata 
do atendimento médico na Unidade Básica 
de Saúde do Sítio Passassunga. 
Senhor presidente, 
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, para que 
determine a adoção de providências urgentes visando à regularização do 
atendimento médico na Unidade Básica de Saúde do Sítio Passassunga, 
que se encontra sem profissional médico para atendimento à população. 
JUSTIFICATIVA 
Moradores do Sítio Passassunga relataram a ausência de médico na 
Unidade Básica de Saúde da localidade, situação que compromete o acesso da 
comunidade aos serviços essenciais de saúde. 
A falta de atendimento médico impede consultas, acompanhamentos 
clínicos, encaminhamentos e demais procedimentos básicos, obrigando os 
usuários a se deslocarem para outras unidades ou a aguardarem 
indefinidamente por assistência. Tal cenário afronta o direito à saúde e evidencia 
a necessidade de intervenção imediata do Poder Executivo para restabelecer a 
normalidade dos serviços. 
Diante da relevância da matéria e do impacto direto na vida da população, 
requer-se a adoção urgente das medidas cabíveis para assegurar atendimento 
médico regular à comunidade do Sítio Passassunga. 
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 4 de março de 2026. 
Renato Dias Meireles 
Vereador – PSB 

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