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137/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um parque infantil para o Bairro do Juá |
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138/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento de toda extensão da Rua Radialista Edmilson da Silva Galdino, no Loteamento Fernando Cunha Lima, “bairro Osmar de Aquino”, conforme especifica |
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139/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra.
Prefeita, solicitando à Excelentíssima Senhora
Prefeita Constitucional do Município de Guarabira –
PB, que determine, através da Secretaria de
Infraestrutura, a construção de uma ponte ligando
as comunidades de Cordeiro Alto e Boa Vista,
neste município. |
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140/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine, através da Secretaria de Infraestrutura, a complementação do calçamento da Rua Osmar Rodrigues, nas imediações da Delegacia, no bairro do Cordeirão, neste município. |
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141/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de ações e campanhas educativas em alusão ao “Março Azul”, mês de conscientização e prevenção ao câncer colorretal |
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142/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a climatização da recepção e da área de espera da Policlínica Municipal Dr. Augusto de Almeida. |
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143/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja feita a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora da Luz, Bairro Clóvis Bezerra, iniciando-se pela primeira Rua do Bairro, se estendo, até a rua que passa em frente a Associação de Cabo de Soldados, chegando até a rodovia PB 057; |
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21/2026 |
2026-03-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor Luís Virgínio da Silva e dá outras providências. |
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56/2026 |
2026-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal “Limpa Rio” para a limpeza, desassoreamento, dragagem, revitalização e recuperação ambiental do Rio Guarabira e dá outras providências. |
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124/2026 |
2026-03-08 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a imediata recuperação da estrada que liga os Sítios Serra da Jurema, Quati, Mata Limpa e São Jose. |
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125/2026 |
2026-03-08 |
Requerimento |
Requer da Exma. Prefeita Léa Toscano, a conclusão das obras do canal do Juá, notadamente os trechos, que ligam Bairro do Juá ao Nossa Senhora Aparecida; E da Rua Antônio Uchoa, até o rio Guarabira. |
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126/2026 |
2026-03-08 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a criação do programa, MAIS SAUDE, para atender as mulheres do município de Guarabira com a realização de exames especializados (ultrassonografias, mamografias, tomografias e outros), com mutirões quinzenais para atender a demanda reprimida existente no município. |
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127/2026 |
2026-03-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicita-lhe a realização de mutirões de consultas oftalmológicas. |
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122/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Domingos localizada no Loteamento Sol Nascente. |
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123/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Arnaldo Guilherme localizada no Loteamento Sol Nascente. |
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6/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania dos Projetos de Lei nº 03, 05, 07, 11, 12, 13, 15, 23, 33, 34, 35 e 36/2026. |
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7/2026 |
2026-03-05 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania dos Projetos de Resolução nº 01, 02, 03, 04/2026. |
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12/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a implantação do sistema de “BUEIROS INTELIGENTES” nas galerias pluviais e bocas de lobo do município de Guarabira, inspirado em modelo já adotado em outros municípios, como na cidade de Cabedelo-PB. |
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17/2026 |
2026-03-05 |
Voto de Aplausos |
Requer a concessão de MOÇÃO de LOUVOR e CONGRATULAÇÕES à procuradora de justiça MARIA SALETE DE ARAÚJO MELO PORTO. |
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20/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima à radialista Vaneide Soares Rufino e dá outras providências. |
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53/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Descobrindo Guarabira”, voltado aos alunos das escolas públicas municipais e estaduais do município de Guarabira, e dá outras providências. |
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54/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o sepultamento de animais de estimação em jazigos de família nos cemitérios públicos e privados no âmbito do Município de Guarabira/PB. |
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55/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências. |
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59/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 e concede incentivos temporários para a regularização de débitos para com o Município de Guarabira. |
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121/2026 |
2026-03-05 |
Requerimento |
Requer a REALIZAÇÃO de SESSÃO ESPECIAL para debater a CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, com o tema Fraternidade e Moradia, e o lema Ele Veio Morar Entre Nós. |
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2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
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9/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico visando à criação do projeto “ANIMAL IDENTIFICADO, ABANDONO ZERO”, com a realização de campanha educativa permanente e mutirões de microchipagem de cães e gatos no âmbito do município. |
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10/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
“ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS”, com ações estruturantes e soluções de médio e longo prazo para enfrentamento dos alagamentos no município de Guarabira-PB. |
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11/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realização de estudo técnico objetivando a criação do “PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES”, com metas de médio e longo prazo, no município de Guarabira-PB. |
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15/2026 |
2026-03-04 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS à Senhora Maria de Guadalupe de Albuquerque Cunha, por ter sido escolhida para coordenar o Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva, na cidade de Belém. |
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16/2026 |
2026-03-04 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS à Associação de Artes e Cultura de Guarabira – AACG/PB, pela renovação de sua diretoria para o biênio 2026/2028, ocorrida em 28 de fevereiro de 2026. |
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18/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice a Sra. Mary Roberta e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima à radialista Danielly Santana dos Santos e dá outras providências. |
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47/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Guarabira, das informações relativas ao pessoal contratado e terceirizado, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolução Normativa n° 04/2024 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. |
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48/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências. |
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51/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA a atual rua “Travessa Antonio Paulino Filho” e dá outras providências. |
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52/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder
auxílio financeiro, por meio de destinação de
emenda parlamentar municipal, à Diocese
de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado,
CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da
campanha de climatização da Igreja Matriz e
dá outras providências. |
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106/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de realizar a manutenção da estrada vicinal entre a PB-073 a comunidade rural Lagoa de Pedra. |
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107/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de realizar o complemento da pavimentação entre Pirpiri e Lagoa de Serra. |
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108/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de ampliar o programa de cortes de terra. |
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109/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de um calçadão, ligando as comunidades Pirpiri a comunidade São Pedro e São Pulo, também localizado no Pirpiri, em frente ao campo de aviação |
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110/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua João Mendes da Silva, no Residencial Jader Soares Pimentel. |
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111/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Prof° Osvaldo Miranda Pereira, no Conjunto Osmar de Aquino. |
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112/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A reforma do CEI Centro de Educação Infantil Maria do Carmo Toscano localizado no bairro Mutirão. |
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113/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Obra de calçamento Jorge Francisco da Costa no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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114/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Obra de calçamento na comunidade Itamatay de Cima zona rural do município. |
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115/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implantação de um calçadão para locomoção dos pedestres em todo o trecho da rua São Manoel. |
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116/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instalação de um Centro de atenção às mulheres vítimas de Violência Doméstica, disponibilizando profissionais de saúde para atendimento, acompanhamento e orientação. |
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117/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer do Presidente da Mesa Diretora a recolocação de crucifixo no Plenário da Câmara Municipal de Guarabira, como símbolo de valor histórico-cultural, conforme especifica. |
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118/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer a CONVOCAÇÃO de Suellen Maria Rocha Madruga, SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA de Guarabira, para prestar ESCLARECIMENTOS sobre OBRAS DE DRENAGEM na Avenida Dom Pedro II, Centro, Bairro Novo e Conjunto Nossa Senhora Aparecida. |
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