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materia nº 112/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 112 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaRequer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A reforma do CEI Centro de Educação Infantil Maria do Carmo Toscano localizado no bairro Mutirão.
native_id237

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-04 Analise Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T19:41:02.893289-03:00 Aprovado por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO N° 112/2026
Requer que seja enviado ofício a Exma. 
Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A
reforma do CEI Centro de Educação Infantil 
Maria do Carmo Toscano localizado no bairro 
Mutirão.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, 
solicitando.
A reforma do CEI Centro de Educação Infantil Maria do Carmo Toscano 
localizado no bairro Mutirão.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 05 de Março de 2026.
_______________________________________
ALCIDES CAMILO de Moura Sobrinho
Vereador – PL
JUSTIFICATIVA 
O Centro de Educação Infantil Maria do Carmo Toscano desempenha 
papel fundamental na formação educacional e no desenvolvimento social das 
crianças do bairro Mutirão, atendendo diversas famílias que dependem 
diariamente da estrutura oferecida pela unidade.
Dessa forma, a reforma do CEI Centro de Educação Infantil Maria do 
Carmo Toscano é medida de interesse público, visando proporcionar um 
ambiente mais digno, seguro e apropriado para o pleno desenvolvimento das 
crianças atendidas pela instituição.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 05 de Março de 2026.
_______________________________________
ALCIDES CAMILO de Moura Sobrinho
Vereador – PL

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