texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
REQUERIMENTO N° 017/2026
Requer a concessão de MOÇÃO de LOUVOR e
CONGRATULAÇÕES à procuradora de justiça
MARIA SALETE DE ARAÚJO MELO PORTO.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro a concessão de MOÇÃO de LOUVOR e CONGRATULAÇÕES à
procuradora de justiça MARIA SALETE DE ARAÚJO MELO PORTO, promovida ao
cargo pelo critério de antiguidade e empossada no dia 5 deste mês, passando atuar
na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.
JUSTIFICATIVA
Natural de João Pessoa, filha de Maria de Lourdes Araújo Melo e João Batista
de Melo, ambos já falecidos, a Dra. Maria Salete de Araújo Melo Porto construiu sua
trajetória inspirada nos valores do trabalho, da retidão e do compromisso com a
coletividade.
Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba, ingressou no
Ministério Público em 1988, após aprovação em concurso público.
Ao longo de sua trajetória, atuou em diversas comarcas do Estado, com
destacada atuação nas Comarcas de Jacaraú, Alhandra, Guarabira e, posteriormente,
na Capital, onde acumulou experiência nas áreas Criminal, Tribunal do Júri,
Execuções Penais, Fazenda Pública, Família e Juizados Especiais.
Foi convocada reiteradas vezes para atuar em segundo grau, junto às Câmaras
Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e exerceu, por
sucessivas vezes, a função de Assessora Técnica do Procurador-Geral de Justiça,
contribuindo diretamente com a Administração Superior do Ministério Público em
diferentes gestões.
Depois dessa carreira exitosa de 38 anos como promotora de justiça, foi
promovida, pelo critério de antiguidade, ao cargo de procuradora de justiça, no início
de março, mês dedicado à luta pela efetivação dos direitos das mulheres.
Drª Maria Salete é casada com o Desembargador José Ricardo Porto e mãe de
Ricardo José Porto, Sylvio Pélico Porto Neto e Maria Luiza Porto Bezerra Cavalcante.
A família se ampliou com a chegada das noras e genro: Iara Dantas Nóbrega Porto,
Betina Harger Silveira Porto e Matheus Bezerra Cavalcante. É avó amorosa de
Mariah, Manuela e Maitê.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 4 de março de 2026.
CÉLIO ALVES
VEREADOR/PSB
open original →