| materia |
38/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa “ESCOLA ABERTA” no âmbito do município de Guarabira, com a finalidade de disponibilizar as escolas de rede pública municipal para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer nos finais de semana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o “PORTAL MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS” no âmbito do município de Guarabira, com divulgação de informações atualizadas sobre obras em execução, paralisadas e concluídas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer do Projeto de Lei nº 08/2026 - Dispõe sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da Medida Provisória nº 68/2026 - Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da Medida Provisória nº 73/2026 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Assistência e Previdência de Guarabira – IAPM, considerando o valor do salário mínimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do mínimo legal |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Jornalista Katharina Carvalho pelo lançamento do Tabloide Luz News jornal impresso lançado no dia 11 de fevereiro de 2026 em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Digenilson do Nascimento Silva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Rua Principal do Sítio Passagem, no Município de Guarabira, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para garantir a gratuidade da vistoria técnica e mecânica anual para serviço público de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi e táxi-especial no Município de Guarabira/PB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, para assegurar a gratuidade da vistoria técnica e mecânica anual e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Guarabira a Campanha Rompa o Ciclo da Violência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de INÊS DA SILVA SANTOS a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 2”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 15”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de SEBASTIÃO FERREIRA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 4”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco Saruê”. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate à Diabetes. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita
Léa Toscano, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei
instituindo ou fortalecendo o Programa Empreender Guarabira, com o
objetivo de atender os pequenos e médios empresários do município de
Guarabira. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita
Léa Toscano, solicitando, com urgência, o conserto da bueira localizada na
comunidade de Tananduba de Baixo, no município de Guarabira |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita
Léa Toscano, solicitando a realização de obra de calçamento ligando o Sítio
Passagem à comunidade do Cipoal, no município de Guarabira. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Léa Toscano o calçamento do trecho entre as Ruas Siqueira Campos e Arnoud Clementino no Bairro da Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Obra de calçamento das ligações das ruas Elói Pereira com Prof. Maria Ivanilda fazendo a ligação do bairro Rosário com o João Cassimiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. A implantação de Tótens de Segurança Inteligentes nas principais avenidas e no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal o apoio necessário à realização da 37ª Romaria de Frei Damião, incluindo a execução de serviços de limpeza e paisagismo nas duas margens da via de acesso ao local, bem como a realização de outras intervenções estruturantes que assegurem adequado acolhimento aos romeiros e condições seguras de acesso, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando o calçamento da ladeira ao lado do antigo pátio de vaquejada no Sitio Itamatay. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Carlos Chagas, localizada no Bairro do Conjunto Assis Chateaubriand. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma e ampliação da Escola Maria Lourdes de Souza Amorim, no Bairro Mutirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de uma quadra de futebol de areia, para a comunidade de Cachoeira dos Guedes. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Maria de Fátima Ribeiro, Bairro Mutirão. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a reposição de calçamento, bem como serviços de limpeza e capinagem na Rua Leonardo Soares da Silva, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Osmar de Aquino, em caráter de urgência |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize estudo técnico visando à implantação de PONTOS COM CARREGADORES PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS no município de Guarabira-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de FEIRAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS, em parceria com organizações não governamentais e protetores independentes, no município de Guarabira-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de programa de CAPACITAÇÃO GRATUITA DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs), no município de Guarabira-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
Concede a “Medalha Osmar de Aquino” Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes serviços prestados como Empresário e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TERRENOS ABANDONADOS no município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Não Se Cale, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no município de Guarabira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de construir uma quadra de areia descoberta na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de construir uma quadra de areia descoberta na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de realizar a manutenção da academia de saúde instalada na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências no sentido de realizar a podagem das árvores localizadas na praça João Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, o Vereador que este subscreve requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS a todos os membros do Rotary Club de Guarabira, pela passagem do Dia do Rotaryano, comemorado em 23 de fevereiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a “Medalha Zenóbio Toscano” Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes serviços prestados como Empresário e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Bairro José Pontes de Alcântara “Zé Viegas” Atual loteamento Altiplano Rainha do Brejo localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
a |
0 |
no document
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira-PB o “retiro de Carnaval” realizado pela Renovação Carismática Católica
- RCC e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a Corrida “Por mim, eu vou” no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 1º do Art. 16 da Lei Municipal nº 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para admitir a cor branca na frota de veículos de aluguel-táxi no Município de Guarabira. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.798, de 26 de dezembro de 2019, para adequá-la às Leis Federais nº 14.448/2022 e nº 14.942/2024, a fim de atualizar as ações do Agosto Lilás no Município de Guarabira, incluindo o Projeto Banco Vermelho e a Premiação Municipal de Boas Práticas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|