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11/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Natália de Araújo Medeiros e dá outras providências. |
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65/2026 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Guarabira e dá outras providências. |
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66/2025 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
Denomina o “Anfiteatro Monsenhor Nicodemos” e dá outras providências. |
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66/2026 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
Denomina o “Anfiteatro Monsenhor Nicodemos” e dá outras providências. |
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67/2026 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (mototáxi) no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências com adição das Emendas já aprovadas |
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68/2026 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira |
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69/2026 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023, modificando, extinguindo e criando funções gratificadas ocupadas integralmente por servidores públicos efetivos nos termos que menciona e dá outras providências. |
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70/2026 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
Altera a Lei Municipal nº 2.147 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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71/2026 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
Altera a Lei Municipal nº 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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72/2026 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
Altera a simbologia remuneratória de cargos em comissão provenientes da Lei Municipal nº 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. |
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73/2026 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto de Assistência e Previdência de Guarabira – IAPM, considerando o valor do salário mínimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do mínimo legal. |
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74/2026 |
2026-02-11 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores Infantis, Intérpretes de Libras e Braille e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-10 |
Voto de Aplausos |
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao jornalista Evandresson Braz, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026. |
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7/2026 |
2026-02-10 |
Voto de Aplausos |
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao senhor Onildo Silva Almeida Filho, Grão-Mestre de Honra do Grande Oriente da Paraíba, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026. |
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8/2026 |
2026-02-10 |
Voto de Aplausos |
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao senhor José Antônio Batista da Cunha, conhecido como Toinho Pitombeira, Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente da Paraíba (GOPB), pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2026. |
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9/2026 |
2026-02-10 |
Voto de Aplausos |
O Vereador que este subscreve requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS à professora Ana Cláudia Domingos de Souza, professora da rede municipal de ensino de Guarabira, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026. |
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11/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Maio Vermelho” no município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca. |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-09 |
Voto de Aplausos |
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS às farmacêuticas
Amanda, Maria da Luz e Laedja, pela brilhante apresentação do trabalho de
especialização em Saúde da Família, com o tema “Construção de uma
Cartilha de Orientação sobre o Uso Seguro de Medicamentos em
Gestantes”. |
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8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - Autor: Mesa Diretora -Dispõe sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao auxílio alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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36/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a suspensão temporária da cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no município de Guarabira. |
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7/2026 |
2026-02-08 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Marcelo Constantino Dantas Júnior e dá outras providências. |
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8/2026 |
2026-02-08 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Pedro Oliveira dos Santos Júnior (Repórter Pedro Júnior) e dá outras providências. |
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29/2026 |
2026-02-08 |
Requerimento |
Requer reposição de calçamento na Rua Carlos Chagas, em frente a casa de número 149, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB. |
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30/2026 |
2026-02-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB. |
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31/2026 |
2026-02-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB. |
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32/2026 |
2026-02-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Afrânio Peixoto, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB. |
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33/2026 |
2026-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Clemilson França, solicitando as devidas providências para a realização do são joão neste município. |
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34/2026 |
2026-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Secretária Municipal de Infraestrutura, Suellen Maria Rocha Madruga, solicitando as devidas providências no sentido de construir uma parada de ônibus as margens da PB-073 mais precisamente na entrada para a zona rural denominada de Carrasco. |
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35/2026 |
2026-02-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Secretário Municipal de Educação, Tiago Justino, solicitando as devidas providências para a aquisição e distribuição de calçados para os alunos matriculados na rede municipal de ensino. |
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26/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Adelson Júnior, solicitando a implantação de uma farmácia municipal PET. |
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27/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Finanças, Denílson Freitas, solicitando a elaboração e envio para esta casa de um projeto de lei dispondo sobre o REFIS 2026. |
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28/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando alterar a destinação de emenda impositiva, transferindo recursos anteriormente destinados à Associação Cultural Fazenda Nordestina (ACFAN) para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado. |
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4/2026 |
2026-02-05 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Prefeita Constitucional deste município Maria Hailéa Araújo Toscano, por ter realizado a Festa da Luz 2026. |
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6/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de Sá e dá outras providências |
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25/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe conclusão do calçamento na Rua Luiz Porpino da Silva, no Bairro Areia Branca. |
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2/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, orçamentários e financeiros, com vistas à concessão de REAJUSTE SALARIAL LINEAR DE 10% aos servidores públicos municipais de Guarabira–PB, em efetivo exercício, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de prevenção, proteção e enfrentamento aos maus-tratos, ao abandono e à violência contra animais no município de Guarabira–PB, e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “MARÇO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO |
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9/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade e seus impactos sobre o setor empresarial do Município de Guarabira. |
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22/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer informações e prestação de contas acerca dos patrocínios privados vinculados à Festa da Luz de Guarabira, especialmente no que se refere à exploração de camarote e front stage. |
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23/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), no mês de outubro de 2026. |
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24/2026 |
2026-02-04 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao “Abril Azul”, mês de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Guarabira. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS ao PADRE RAUL RODRIGUES DA COSTA NETO, pela organização e realização do Novenário de Nossa Senhora da Luz ano 2026. |
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8/2026 |
2026-02-03 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do §2º do art. 11 da Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provisória nº 67/2026. |
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2/2026 |
2026-02-02 |
Voto de Aplausos |
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à atriz guarabirense Cely Farias, integrante do elenco do filme “O agente secreto”, pela relevante contribuição artística e cultural à cidade de Guarabira, ao cinema brasileiro e pelo destaque nacional e internacional da obra, que recebeu premiações e 04 indicações ao Oscar. |
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