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49/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe reposição do calçamento na Rua Nicolau da Costa Diniz, no Bairro Santa Terezinha |
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50/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine ao setor competente a realização do asfaltamento da subida do Frei Damião, neste município. |
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51/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, a construção de uma praça de alimentação no Memorial Frei Damião, com o objetivo de oferecer melhor estrutura e atendimento aos romeiros que visitam o local. |
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52/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, solicitando a construção de um Centro de Convenções em nosso município, destinado à realização de grandes eventos institucionais, culturais, religiosos e empresariais. |
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53/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Léa
Toscano, solicitando o calçamento da estrada que liga a BR que dá acesso a
João Pessoa ao aterro sanitário, em razão da precariedade da via,
especialmente no período chuvoso. |
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54/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei para criação da Secretaria Municipal de Habitação Popular . |
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55/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o início imediato de reforma de casas para pessoas em situação de vulnerabilidade residentes no município de Guarabira, tanto na zona urbana quanto na zona rural. |
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56/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
A vereadora que esse subscreve, requer da Presidência Desta Casa, a realização de Sessão Especial para tratar da Campanha da Fraternidade 2026. |
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57/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer reposição de calçamento na Rua Aristides Vilar, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB. |
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58/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer reposição de calçamento na Rua João Alves Pereira Lima, no Bairro Clovis Bezerra, em Guarabira/PB. |
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59/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a distribuição de peixe na Semana Santa às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Guarabira, nos termos da Lei nº 2.272/2025 – Programa “Mesa para Todos”. |
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60/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer a distribuição de frango no período natalino às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Guarabira, nos termos da Lei nº 2.272/2025 – Programa “Mesa para Todos”. |
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61/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de uma ponte de pequeno porte ou pontilhão, no acesso do Bairro Clotilde Coutinho, Loteamento Rota do Alto. |
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62/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma do pontilhão na Rua Dr. Antônio Guedes, em Cachoeira dos Guedes. |
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63/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a construção de uma quadra de futebol de areia, para a comunidade de Cachoeira dos Guedes. |
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64/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer do Presidente da Mesa Diretora audiência pública a tratar do Dia Municipal da Libras a ser comemorado no dia 24 de abril em cumprimento ao caput do art. 4º da Lei nº 2.068, de 06 de setembro de 2023, conforme especifica. |
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17/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal “Nenhuma Família Sem Teto”, de prevenção à perda de moradia e apoio habitacional a famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Manoel Alves de Souza a Rua Projetada 30, localizada no Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências. |
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20/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Avenida Selma Caetano de Souza a Rua Projetada 28, localizada no Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências. |
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47/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que envide esforços junto ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, visando à realização de estudo técnico para a implantação de um campus da Universidade Federal da Paraíba no município de Guarabira. |
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48/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Guarabira, em data a ser definida próxima ao dia 08 de março, com o objetivo de reconhecer e valorizar as mulheres que contribuem para o desenvolvimento social, cultural, educacional e econômico do município. |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Voto de Pesar |
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, propõem VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Eunice, ocorrido em 13 de fevereiro do corrente ano. |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Voto de Pesar |
Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, propõem VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Rayla Cavalcante de Oliveira, ocorrido em 16 de fevereiro do corrente ano. |
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3/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo técnico visando o TOMBAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA LUZ, como patrimônio histórico, cultural e paisagístico do Município de Guarabira. |
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4/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSEIAS HENRIQUE DE BULHÕES, localizada no bairro da Primavera, Guarabira. |
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13/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Resolução |
Disciplina e organiza a distribuição de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a “Festa da Luz” sob o título de “Maior Festa de Padroeira do Nordeste”, reconhece o sistema integrado de celebrações religiosas e seculares vinculadas à Festa de Nossa Senhora da Luz como referência cultural do Município de Guarabira, dispõe sobre sua organização conceitual complementar às Leis nº 1.580/2018 e nº 2.235/2024, e dá outras providências. |
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| norma |
13/2026 |
2026-02-19 |
Resolução |
Disciplina e organiza a distribuição de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Guarabirense a Senhora CAMILA ARAÚJO TOSCANO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS GALDINO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 1”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomino de JOSÉ GABRIEL ALEXANDRE ROCHA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 14”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AO PROFISSIONAL INSCRITO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE ESTIVER NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco dos Malakabados”. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implantação de Portal Turístico na entrada da cidade de Guarabira, no sentido Araçagi – Guarabira. |
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77/2026 |
2026-02-13 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Guarabira e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Professora Maria Eulália Cantalice à Professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva e dá outras providências. |
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37/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srº. Secretário de saúde, solicitando a distribuição de medicamentos na UBS – Milton de Moura Resende, localizada no Bairro São José. |
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38/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma creche para o Bairro da Esplanada |
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39/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Manoel de Oliveira, localizada no Bairro São José. |
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40/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado competente, no sentido de que seja firmado termo de comodato com o Município de Guarabira, visando a disponibilização de terreno pertencente ao Estado para que a Prefeitura Municipal possa realizar a reforma e reestruturação dos currais da feira do gado em nosso município. |
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41/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Guarabira, juntamente à Secretaria Municipal de Agricultura, no sentido de que sejam disponibilizados cortes de terras (aração) e distribuição de sementes selecionadas para os agricultores do nosso município. |
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42/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Guarabira, bem como à Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando o imediato início das obras do Matadouro Público Municipal, que se encontra há longo período sem andamento, bem como esclarecimentos acerca da atual situação do referido equipamento público. |
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43/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, solicitando a inclusão das Ruas Padre Geraldo Pinto e Eliza Barbosa, que dão acesso à BR, nas proximidades da Rodoviária Estadual, no Projeto Travessia Urbana, para fins de asfaltamento. |
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44/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo, bem como à Secretaria de Estado da Infraestrutura, solicitando o asfaltamento da Rua Ana Bulhões com a Rua Ozéias de Bulhões, localizada no Bairro Primavera, no município de Guarabira. |
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45/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno no Art 139 VII. Também como membro da Comissão de Obras desta Casa Legislativa e depois de ouvir o Plenário REQUER. A convocação da Secretária de Infraestrutura do município a senhora Suellen Madruga para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a mudança do projeto original da construção execução do novo mercado do peixe do município. |
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75/2026 |
2026-02-12 |
Medida Provisória |
Reestrutura os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Guarabira, define parâmetros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (SAN) e dá outras providências. |
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76/2026 |
2026-02-12 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis nº 708/2006 e nº 1.226/2015 e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Maria Eduarda Santana dos Santos e dá outras providências. |
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