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materia nº 55/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 55 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaRequer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o início imediato de reforma de casas para pessoas em situação de vulnerabilidade residentes no município de Guarabira, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
native_id125

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-02 Proposição aprovada
2026-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-02-23 Analise Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-01T22:43:48.206413-03:00 Aprovado por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

REQUERIMENTO N° 55/2026
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. 
Prefeita, solicitando o início imediato de 
reforma de casas para pessoas em situação 
de vulnerabilidade residentes no município 
de Guarabira, tanto na zona urbana quanto 
na zona rural.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o 
início imediato de reforma de casas para pessoas em situação de 
vulnerabilidade residentes no município de Guarabira, tanto na zona 
urbana quanto na zona rural. 
JUSTIFICATIVA 
A solicitação tem como instrumento principal garantir melhores condições de 
vida e habitação às famílias que estão em situação de vulnerabilidade social e 
habitacional no município de Guarabira. 
Diversas são as residências que encontram-se em estado precário de moradia, 
o que vem a colocar em risco a segurança, a saúde e a dignidade de seus 
moradores. 
A promoção de reformas de casas representa sem dúvidas, medida de mais 
ampla justiça social e respeito humano, assegurando condições mínimas de 
habitação e melhorando a qualidade de vida da nossa população. 
Diante da relevância social do tema, espera-se o apoio dos demais vereadores 
para aprovação do presente requerimento. 
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 23 de fevereiro de 2026.
Neide de Teotonio
Vereadora – PSB

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