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materia nº 13/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 13 / 2026
Date 2026-02-18
EmentaDenomino de JOSÉ GABRIEL ALEXANDRE ROCHA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 14”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.
native_id103

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-02-24 Aguardando Parecer
2026-02-18 Proposição inclusa no Expediente
2026-02-18 Analise Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-10T19:41:02.549528-03:00 Aprovado por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

A) Guarabira
A serviço dos Guarabirentos
PROJETO DE LEI N.º 13/ 2026
Denomino de JOSÉ GABRIEL
ALEXANDRE ROCHA a atual rua “VIA
MONTE DAS OLIVEIRAS 14”, no Monte
das Oliveiras e dá outras providências.
A CÂMARA DE GUARABIRA, DECRETA:
Art. 1º, Fica denominado de JOSÉ GABRIEL ALEXANDRE ROCHA, a atual Rua “VIA
MONTE DAS OLIVEIRAS 14”, no Monte das Oliveiras e dá outra providência.
Parágrafo Único: A atual rua é transversal com a Rua Telci Teixeira de Souza
Monte das Oliveiras.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Vereador Presidente, 12 de Fevereiro de 2026
JÚ
Vereador Presidente — União Brasil
Rua Sólon de Lucena, 45, Centro,
+ 45, ) rotocolo& pbgov.
Guarabira-PB, CEP 58200-000 A) E Adi CUCA, ei O
7 JÁ (83) 3502-1205 Q www.cmguarabira.pb.gov.br
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