br-locleg corpus explorer

← Guarabira (PB)

materia nº 4/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-02-19
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo objetivando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSEIAS HENRIQUE DE BULHÕES, localizada no bairro da Primavera, Guarabira.
native_id110

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-24 Proposição aprovada
2026-02-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-02-23 Analise Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-24T16:52:39.154664-03:00 Aprovado por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICAÇÃO N° 04/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal que, 
por meio das Secretarias competentes, 
realize estudo objetivando a 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 
OSEIAS HENRIQUE DE BULHÕES, 
localizada no bairro da Primavera, 
Guarabira.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, a
indicando que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
demais órgãos competentes, a realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA 
RUA OSEIAS HENRIQUE DE BULHÕES, localizada no Bairro Primavera, 
visando melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança e qualidade de 
vida dos moradores da referida localidade.
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação atende a uma justa e antiga reivindicação dos 
moradores da Rua Oseias Henrique de Bulhões, no Bairro Primavera, que 
enfrentam diariamente dificuldades em razão das precárias condições da via, 
especialmente em períodos chuvosos, quando a rua apresenta acúmulo de 
lama, buracos e irregularidades, dificultando o tráfego de veículos e pedestres.
A ausência de pavimentação adequada compromete significativamente a 
mobilidade urbana, o acesso seguro às residências e o deslocamento de 
serviços essenciais, como transporte público, coleta de lixo, transporte escolar e 
atendimento de urgência e emergência. Além disso, a poeira em períodos de 
estiagem contribui para problemas respiratórios, afetando diretamente a saúde 
e o bem-estar da população.
A pavimentação asfáltica da referida via proporcionará melhores 
condições de trafegabilidade, valorização dos imóveis, melhoria na infraestrutura 
urbana e maior dignidade aos moradores, além de representar um importante 
investimento em mobilidade e desenvolvimento urbano.
Diante disso, é de fundamental importância que o Poder Executivo 
Municipal, por meio das Secretarias competentes, adote as providências 
necessárias para a execução da pavimentação asfáltica da referida rua, 
atendendo a esta relevante demanda da comunidade local.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 19 de fevereiro de 2026.
Ramon Silva Menezes
Vereador – PSB

open original →