materia nº 15/2026

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PROJETO DE LEI Nº 15/2026
Declara como Patrimônio Cultural 
Imaterial do Município de Guarabira o 
“Bloco dos Malakabados”.
O Vereador Nal Fernandes, usando as atribuições que lhe conferem a 
Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, 
apresenta o seguinte projeto de lei: 
Art. 1º - Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de 
Guarabira o “Bloco dos Malakabados”.
Parágrafo único. O Bloco de que trata o caput deste artigo integra a tradicional 
festa popular “Folia de Rua”, instituída pela Lei Municipal nº 1.081, de 21 de 
setembro de 2013.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei correrão por 
conta da dotação orçamentária própria, com a devida suplementação, se 
necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026.
Nal Fernandes
Vereador – REP
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JUSTIFICATIVA
O Bloco dos Malakabados é uma das mais expressivas manifestações 
culturais do carnaval do município de Guarabira, consolidando-se como 
símbolo de alegria, tradição e participação popular.
Fundado em 22 de fevereiro de 2009, domingo de carnaval, no Bairro da 
Esplanada, o bloco surgiu de forma simples e espontânea, em uma roda de 
amigos que confeccionaram abadás para brincar o carnaval na esquina de uma 
rua, celebrando a amizade e o espírito festivo que marcam a cultura nordestina.
No ano seguinte, em 2010, os fundadores decidiram colocar o bloco 
oficialmente na rua, saindo do Bairro da Esplanada, na terça-feira de carnaval, 
em direção ao centro da cidade, já com trio elétrico, música e grande 
participação popular. A partir desse momento, o Bloco dos Malakabados 
passou a crescer ano após ano, tornando-se um dos maiores e mais 
tradicionais blocos carnavalescos de Guarabira.
Atualmente, com 17 anos de história, o bloco é reconhecido por arrastar 
multidões, promovendo shows ao vivo em trio elétrico com artistas locais e 
regionais, fortalecendo a cultura, incentivando a economia criativa e 
valorizando os talentos da terra.
São fundadores do Bloco dos Malakabados Carlos Alberto Narciso 
Alves, Hamilton Gonçalves de Souza e Alisson Ferreira Nascimento, que desde 
sua criação, permanecem à frente da organização, mantendo viva a tradição e 
o compromisso com a cultura popular.
Dessa forma, o reconhecimento do Bloco dos Malakabados como 
Patrimônio Cultural Imaterial do Município representa um justo e merecido 
reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, garantindo a 
preservação dessa importante manifestação popular para as futuras gerações.
Diante da importância cultural do Bloco dos Malakabados para o 
município, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente 
Projeto de Lei.
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Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2026.
Nal Fernandes
Vereador – REP