materia nº 5/2026

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2026
Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. 
Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e 
dá outras providências.
O Vereador Nal Fernandes, usando as atribuições que lhe conferem a 
Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, 
apresenta o seguinte projeto de Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério 
Limeira Santos Fernandes – Tibério Limeira, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, especialmente no 
tocante à articulação institucional e ao empenho pela implantação de 
importantes obras do Governo do Estado da Paraíba no município.
Art. 2º A entrega da referida comenda dar-se-á em Sessão Solene, a ser 
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, especialmente 
para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por 
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2026.
Nal Fernandes
Vereador – REP
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JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem como objetivo conceder Medalha Osmar de 
Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, em reconhecimento à 
sua destacada atuação pública, ao compromisso com o desenvolvimento 
regional e, sobretudo, ao empenho decisivo para a concretização de 
importantes investimentos do Governo do Estado da Paraíba no município de 
Guarabira, durante a gestão do governador João Azevêdo.
Ao longo dos últimos anos, Guarabira foi contemplada com um conjunto 
expressivo de obras estruturantes promovidas pelo Governo do Estado, que 
impactaram diretamente a qualidade de vida da população, fortaleceram os 
serviços públicos e impulsionaram o desenvolvimento econômico e social da 
cidade. Entre as principais ações e obras estaduais realizadas no município, 
destacam-se:
 Ampliação, modernização e fortalecimento do Hospital Regional de 
Guarabira, referência em saúde para todo o Brejo paraibano;
 Implantação e fortalecimento do Centro de Diagnóstico por Imagem, 
ampliando o acesso da população a exames especializados;
 Construção e melhorias em escolas da rede estadual, incluindo reformas 
estruturais e investimentos em educação técnica e profissionalizante;
 Construção da Vila Olímpica, em Guarabira;
 Obras de mobilidade urbana e melhorias viárias;
 Ações estruturantes nas áreas de segurança pública, saúde e 
assistência social, reforçando a presença do Estado no município.
Ressalte-se que todas essas conquistas contaram com o empenho, a 
articulação política e a dedicação de Tibério Limeira, que atuou de forma 
incansável junto ao Governo do Estado, intermediando demandas, defendendo 
os interesses de Guarabira e contribuindo decisivamente para que tais obras se 
tornassem realidade.
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Sua atuação firme, leal e comprometida com o desenvolvimento do 
município reflete os valores que a Medalha Osmar de Aquino simboliza: 
trabalho, dedicação ao bem público e amor por Guarabira. Assim, a concessão 
desta honraria representa não apenas um reconhecimento pessoal, mas 
também um gesto de gratidão coletiva do povo guarabirense àqueles que 
trabalham pelo progresso da cidade.
Diante do exposto, entendendo ser justa e meritória a homenagem, 
contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente 
proposição.
Sala das Sessões, 04 de fevereiro de 2026.
Nal Fernandes
Vereador – REP