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REQUERIMENTO N° 69/2026
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra.
Prefeita, solicitando que envie a esta Casa
Legislativa Projeto de Lei instituindo ou
fortalecendo o Programa Empreender
Guarabira, neste município.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita
Léa Toscano, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei
instituindo ou fortalecendo o Programa Empreender Guarabira, com o
objetivo de atender os pequenos e médios empresários do município de
Guarabira.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa criar mecanismos de incentivo, apoio financeiro e
orientação técnica aos empreendedores que necessitam de suporte para
manter e fortalecer seus comércios, especialmente diante das dificuldades
econômicas enfrentadas atualmente.
Entendemos que investir no pequeno e médio empresário é fortalecer a
economia local, gerar emprego e renda, além de promover o desenvolvimento
sustentável do município.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 25 de fevereiro de 2026.
Gerson Candido de Farias
Vereador – PL
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