REQUERIMENTO N° 75/2026
Requer da Prefeita Municipal o apoio
necessário à realização da 37ª Romaria de
Frei Damião, incluindo a execução de
serviços de limpeza e paisagismo nas duas
margens da via de acesso ao local, bem
como a realização de outras intervenções
estruturantes que assegurem adequado
acolhimento aos romeiros e condições
seguras de acesso, conforme especifica.
Senhor presidente,
Nos termos da Lei nº 2.165/2024(que instituiu oficialmente o Dia do Frei
Damião de Bozzano) e do Regimento Interno, requeiro o envio da solicitação a
Sra. Maria Hailea Araújo Toscano, Prefeita Municipal, quanto ao apoio
necessário à realização da 37ª Romaria de Frei Damião, incluindo a execução
de serviços de limpeza e paisagismo nas duas margens da via de acesso ao
local, bem como a realização de outras intervenções estruturantes que
assegurem adequado acolhimento aos romeiros e condições seguras de acesso.
Não obstante, ressalte-se que a 37ª Romaria vai ocorrer entre os dias 28
a 21 de maio de 2026 como pode ser conferido através do seguinte endereço:
https://www.instagram.com/p/DU-0IBED98w/?igsh=MWg0NndreXd5M3p6dA==
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 25 de fevereiro de 2026.
Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena
Vereadora – União Brasil
JUSTIFICATIVA
Foi por meio da Lei nº 2.115, de 30 de novembro de 2023, que a
tradicional "Romaria ao Santuário Memorial Frei Damião" foi declarada
Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Guarabira,
reconhecendo-a como expressão legítima da fé popular, da cultura local e das
práticas sociais que marcam a identidade religiosa do nosso povo.
Adicionalmente, a Lei nº 2.165, de 05 de abril de 2024, instituiu
oficialmente o Dia do Frei Damião de Bozzano, tomando como referência o dia
31 de maio de 1997, data do seu falecimento. A homenagem representa o
reconhecimento do legado espiritual e social deixado por Frei Damião, cuja figura
é reverenciada por milhares de fiéis.
Assim sendo, a presente propositura tem por finalidade assegurar o
apoio institucional do Poder Executivo Municipal à realização da 37ª Romaria de
Frei Damião, a ocorrer entre os dias 28 a 21 de maio de 2026, sendo essa a
manifestação religiosa de grande relevância espiritual, cultural e social para o
município e para toda a região. O evento reúne, anualmente, expressivo número
de fiéis e visitantes, movimentando não apenas a devoção popular ao legado do
missionário capuchinho Frei Damião de Bozzano, mas também promovendo
integração comunitária, fortalecimento das tradições religiosas e significativo
impacto na economia local.
A instituição oficial do Dia de Frei Damião de Bozzano por meio da Lei
nº 2.165/2024 demonstra o reconhecimento público da importância histórica e
espiritual dessa figura para o povo nordestino, especialmente para os devotos
que participam da romaria como expressão de fé, gratidão e esperança. Nesse
contexto, cabe ao Poder Público adotar medidas que contribuam para a
adequada organização do evento, garantindo infraestrutura mínima, segurança
e condições dignas de acolhimento aos romeiros.
A execução de serviços de limpeza e paisagismo nas margens da via de
acesso ao local da romaria revela-se essencial para proporcionar ambiente
adequado, seguro e visualmente acolhedor, além de prevenir riscos à saúde
pública e à mobilidade dos participantes. Do mesmo modo, outras intervenções
estruturantes se mostram necessárias para assegurar fluidez no tráfego,
proteção dos pedestres, ordenamento do espaço e suporte às atividades
religiosas, evitando transtornos e promovendo a valorização do evento.
Importa destacar que a romaria ultrapassa o caráter estritamente
religioso, constituindo-se também como patrimônio imaterial da cultura popular
e instrumento de promoção do turismo religioso, gerando benefícios econômicos
para comerciantes, prestadores de serviços e para a própria municipalidade.
Assim, o apoio do Executivo representa investimento na valorização das
tradições locais e no fortalecimento da identidade cultural do município.
Diante do exposto, a presente solicitação justifica-se pela necessidade
de garantir condições adequadas para a realização da 37ª Romaria de Frei
Damião, assegurando acolhimento digno aos romeiros, segurança no acesso e
organização compatível com a dimensão e a relevância do evento para a
comunidade.