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192/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe pavimentação asfáltica na rua Padre Geraldo Pinto, no Bairro Primavera. |
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193/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando.
À Prefeitura Municipal de Guarabira que estude a possibilidade de desapropriação de um terreno vizinho do Sítio Contendas, localizado na zona rural deste município, com a finalidade de que, posteriormente sejam doados lotes dessa área possa ser destinada à ampliação da área habitada daquela comunidade. |
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194/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando.
À prefeitura Municipal de Guarabira que estude a possibilidade de desapropriação de um terreno vizinho do Distrito Cachoeira dos Guedes, localizado na zona rural deste município, com a finalidade de que, posteriormente sejam doados lotes dessa área possa ser destinada à ampliação da área habitada daquela comunidade. |
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195/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando.
A prefeitura Municipal de Guarabira que estude a possibilidade de desapropriação de um terreno vizinho do Distrito Pirpiri, localizado na zona rural deste município, com a finalidade de que, posteriormente sejam doados lotes dessa área possa ser destinada à ampliação da área habitada daquela comunidade. |
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196/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma e ampliação da praça situada na Rua Manoel Roberto de Araújo, no Distrito de Cachoeira dos Guedes. |
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197/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a substituição da passarela de madeira do canal do juá, por uma de concreto com apoio nas laterais. |
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| materia |
198/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Bairro Lucas Porpino, Ao Bairro Clotilde Coutinho, também conhecido como Rota do Alto. |
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199/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências para a aquisição e instalação de novos quadros escolares em todas as salas de aulas da rede municipal de ensino. |
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200/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
solicitando o início do serviço de aplicação de implantes contraceptivos nas unidades básicas de saúde. |
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201/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
solicitando as devidas providências para a implantação de uma sala do programa Amanhã Digital no município de Guarabira. |
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202/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando em caráter de urgência, que se instale aparelhos de ventiladores na Unidade Básica de Saúde (UBS)- José Nicolau Pessoa, a qual estar localizada a Rua João Alves de Oliveira, no bairro do Cordeiro, Guarabira. |
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170/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria de Esporte, Lazer e da Juventude do Município de Guarabira acerca do prazo previsto para conclusão da obra de reforma do Estádio Silvio Porto. |
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171/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a realização de serviços de limpeza e capinagem na Travessa José Oliveira Madruga, localizada no bairro São José. |
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172/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a realização de serviços de limpeza na Rua Manoel Ramiro, no bairro do Rosário. |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a instalação de coletores de lixo na Rua José Paulo da Silveira, no bairro São José. |
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174/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a realização de serviços de limpeza e capinagem em toda a extensão da Rua Pedro Alves de Andrade, no bairro São José. |
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175/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a retirada de entulho localizado na Rua Isaías Gouveia da Silva, no bairro São José. |
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176/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza na frente da Escola Edivardo Toscano. |
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177/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a realização de serviços de limpeza e capinagem em toda a extensão da Rua Odon Bezerra, localizada no Conjunto Assis Chateaubriand. |
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178/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a manutenção dos equipamentos da Academia da Saúde localizada na pracinha do Bairro Assis Chateaubriand. |
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179/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a realização de serviços de limpeza e capinagem em toda a extensão da rua Santo Amaral, localizada no Conjunto Assis Chateaubriand. |
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180/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando a realização de serviços de limpeza e capinagem em toda a extensão da rua Siqueira Campos, localizada no Conjunto Assis Chateaubriand. |
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181/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Cavalcante de Melo, no Bairro Assis Chateaubriand. |
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182/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando calçamento da Rua Gov. Ivan Bichara Sobreira, localizada no Bairro Areia Branca. |
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183/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando solicitando o calçamento da Rua Ângelo Valdez, localizada no Lucas Porpino. |
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| materia |
184/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de operação tapa-buracos nas ruas do município, tendo em vista que diversos trechos apresentam buracos e danos no pavimento. |
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185/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, através da Secretaria de Infraestrutura, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de obra de calçamento (pavimentação em paralelepípedo) na Comunidade São Sebastião, localizada no Distrito de Itamatay. |
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186/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, através da Secretaria competente, a construção de um calçadão ligando o Conjunto Jader Pimentel ao Bairro do Pirpiri. |
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| materia |
187/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando instalação de parque infantil na Praça Alberes Gonzaga de Lira. |
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| materia |
188/2026 |
2026-03-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando instalação de parque infantil na Praça Francisco Adelino Belo Segundo, no bairro Bela Vista. |
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21/2026 |
2026-03-14 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS ao jovem Ubenilson Xavier Domingos Júnior, em razão da passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 12 de março de 2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-14 |
Voto de Aplausos |
Voto de Aplausos ao senhor Valderedo Alexandro de Souza (Leledo), em razão da passagem de seu aniversário, ocorrido no dia 14 de março de 2026. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Aluguel Social no município de Guarabira-PB, como benefício da política municipal de habitação de interesse social, e dá outras providências. |
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| materia |
163/2026 |
2026-03-14 |
Requerimento |
Requer da Exma. Prefeita Léa Toscano, o calçamento da artéria ligando a rua Zequinha Uchoa (Cj Lucas Porpino), passando pela ocupação Céu Azul, até o bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto). |
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| materia |
164/2026 |
2026-03-14 |
Requerimento |
Requer a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, com urgência a limpeza da Rua Célia Galvão de Brito, no Bairro Novo. |
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| materia |
165/2026 |
2026-03-14 |
Requerimento |
Requer a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a reposição de lâmpadas da Rua Célia Galvão de Brito, no Bairro Novo. |
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| materia |
166/2026 |
2026-03-14 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a poda das árvores localizadas na praça do Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB. |
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| materia |
167/2026 |
2026-03-14 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a poda das árvores localizadas na Rua Osvaldo Azevedo, lateral da Escola Amália Freire, no Bairro Assis Chateaubriand. |
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| materia |
168/2026 |
2026-03-14 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a poda da árvore localizada na Rua Presidente Castelo Branco, em frente ao SCFV, no Bairro Assis Chateaubriand. |
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| materia |
169/2026 |
2026-03-14 |
Requerimento |
Requer à Prefeita do Município de Guarabira a pavimentação asfáltica da rua Leonardo Soares da Silva, localizada no bairro Osmar de Aquino. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o Desfile Natalino do Executivo “Settium”, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências. |
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| materia |
162/2026 |
2026-03-12 |
Requerimento |
Solicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento da Rua Presbítero Arnoud Guilhermino de Macedo, bairro Sol Nascente, conforme especifica. |
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| sessao |
7 |
2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-03-11 |
Voto de Louvor |
Requer a concessão de MOÇÃO de LOUVOR e CONGRATULAÇÕES ao desembargador e escritor Onaldo Rocha de Queiroga. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Guarabirense a Severino Tomaz de Oliveira, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-11 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, por ter assumido o cargo de Presidente do TER-PB. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Resolução |
Cria a Medalha Dr. Jáder Soares Pimentel e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha Osmar de Araújo Aquino a Aluísio Paredes Moreira, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda de Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho a Valter Henrique Pereira Júnior, e dá outras providências. |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-11 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Moura, no Bairro Osmar de Aquino. |
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