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materia nº 18/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 18 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaConcede a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice a Sra. Mary Roberta e dá outras providências.
native_id242

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2026-03-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-11 Proposição distribuída às comissões — —
2026-03-04 Proposição inclusa no Expediente — —
2026-03-04 Analise Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T09:36:43.988578-03:00 Aprovado por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO RESOLUÇÃO Nº 18/2026
Concede a Comenda Mérito Educacional 
Professora Maria Eulália Cantalice a Sra. 
Mary Roberta Meira Marinho e dá outras 
providências.
A Vereadora Jussara Maria, usando as atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica 
Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores apresenta o seguinte 
projeto de resolução:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália 
Cantalice a Sra. Mary Roberta Meira Marinho.
Art. 2º A entrega da referida comenda dar-se-á em Sessão Solene a ser convocada 
pelo Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta matéria legislativa correrão por 
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º Este dispositivo legal entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Plenário Geraldo Albuquerque Cabral, 04 de março de 2026.
Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena
VEREADORA – União Brasil
JUSTIFICATIVA
A Comenda Mérito Educacional Professora Maria Eulália Cantalice, outorgada 
pela Câmara Municipal de Guarabira, constitui uma das mais elevadas honrarias 
concedidas por esta Casa Legislativa àqueles que se distinguem, de forma notável, 
na promoção, valorização e fortalecimento da educação. Trata-se de reconhecimento 
destinado a trajetórias marcadas pelo compromisso com o saber, pela formação 
cidadã e pela contribuição efetiva ao desenvolvimento social.
A denominação da comenda perpetua a memória da Professora Maria Eulália 
Cantalice, referência emblemática da educação guarabirense, cuja atuação no 
magistério, especialmente como professora de Língua Portuguesa no Colégio Nossa 
Senhora da Luz, deixou marcas indeléveis na formação intelectual e humana de 
inúmeras gerações. Além do exercício docente, desempenhou com zelo, competência 
e responsabilidade a função de Secretária Geral da referida instituição, contribuindo 
significativamente para a consolidação e continuidade de sua missão educacional.
Inspirada nesse legado de dedicação, excelência e amor à educação, a 
presente propositura tem por objetivo homenagear a Senhora Mary Roberta Meira 
Marinho, Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba 
– IFPB, cuja trajetória profissional é amplamente reconhecida pelo firme compromisso 
com a educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. 
Sua atuação tem se destacado pela relevante contribuição ao desenvolvimento 
educacional, científico e tecnológico do Estado da Paraíba.
À frente do IFPB, instituição de expressiva relevância social, a homenageada 
conduz uma gestão pautada na valorização do ensino, da pesquisa e da extensão, 
fortalecendo políticas institucionais que ampliam o acesso à educação e promovem 
oportunidades de formação para milhares de estudantes. Seu trabalho tem 
repercutido de maneira decisiva na transformação social, na produção de 
conhecimento e na consolidação da cidadania.
Diante da atuação exemplar e do significativo impacto de sua trajetória no 
cenário educacional, a concessão da Comenda Mérito Educacional Professora Maria 
Eulália Cantalice à Senhora Mary Roberta Meira Marinho revela-se medida justa e 
plenamente meritória, reafirmando o compromisso desta Casa Legislativa com a 
valorização daqueles que dedicam suas vidas à construção de uma educação sólida, 
transformadora e comprometida com o desenvolvimento humano e social.

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