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REQUERIMENTO N° 116/2026
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra.
Prefeita, solicitando a instalação de um
Centro de atenção às mulheres vítimas de
Violência Doméstica, disponibilizando
profissionais de saúde para atendimento,
acompanhamento e orientação.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a
instalação de um Centro de atenção às mulheres vítimas de Violência
Doméstica, disponibilizando profissionais de saúde para atendimento,
acompanhamento e orientação.
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento busca fortalecer a rede de proteção e apoio às
mulheres do nosso município vítimas de violência doméstica e que se encontram
em situação de vulnerabilidade.
A criação de um Centro de Atenção permitirá o atendimento humanizado
e especializado, tendo como foco o acompanhamento psicológico e social,
dando orientação adequada, promovendo o acolhimento, buscando prevenir
novos casos e promovendo a garantia de direitos.
Portanto, se trata de medida de relevante interesse público, voltada à
proteção da dignidade da pessoa humana e ao fortalecimento das políticas
públicas de assistência a mulher no âmbito do nosso município.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 04 de março de 2026.
Neide de Teotonio
Vereadora – PSB
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