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materia nº 40/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-03-02
EmentaDenomina de Manoel Severino Alexandre a Praça localizada no bairro Mutirão no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
native_id201

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-24 Aguardando assinatura do autógrafo
2026-03-24 Proposição aprovada
2026-03-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-04 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-03-02 Proposição inclusa no Expediente
2026-03-02 Analise Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T12:07:13.268292-03:00 Aprovado por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 40/2025
Denomina de Manoel Severino 
Alexandre a Praça localizada no
bairro Mutirão no Município de 
Guarabira-PB e dá outras 
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL GUARABIRA ESTADO DA PARAÍBA, no uso 
de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º – Fica denominada de Praça Manoel Severino Alexandre no 
bairro Mutirão localizada, neste Município de Guarabira-PB
Parágrafo Único - A Praça que se refere o caput deste artigo está 
localizada entre as rua principal José Fraga e na lateral da praça com a 
rua Matildes Marques Leite no bairro Mutirão.
Art. 2º – A presente denominação será comunicada ao Poder Executivo 
Municipal para que adote as medidas necessárias à efetiva identificação 
da praça, com a devida instalação da placa de nomenclatura.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarabira-PB, 02 marços de 2026.
 
________________________________
ALCIDES CAMILO de Moura Sobrinho
Vereador – PL
JUSTIFICATIVA
Apresento à apreciação desta Casa Legislativa o presente Projeto 
de Lei que tem por finalidade denominar a praça localizada as Ruas José 
Fraga e Matildes Marques Leite, no bairro Mutirão, com o nome de Manoel 
Severino Alexandre, faleceu no dia 28 de julho de 2023, tinha 75 anos. 
Um cidadão que deixou um legado de cuidado, zelo e amor por aquele 
espaço público.
Seu Manoel foi morador por muitos anos da referida rua e construiu 
ali não apenas sua história de vida, mas também uma relação de 
compromisso com a comunidade. De forma voluntária e movido pelo 
espírito público, foi ele o responsável pelo plantio de todas as árvores que 
hoje embelezam a praça. Cada sombra acolhedora, cada canto arborizado 
e cada sinal de vida que ali floresce carregam a dedicação e o trabalho 
silencioso de um homem simples, mas de grande coração.
Além do plantio, Seu Manoel também cuidava constantemente da 
limpeza e da regação das plantas, acompanhando de perto o crescimento 
de cada árvore, garantindo que aquele espaço se transformasse em um 
ambiente agradável, acolhedor e digno para as famílias do bairro Mutirão. 
Seu gesto foi além de uma ação individual; foi uma verdadeira 
demonstração de cidadania e amor pela coletividade.
Denominar aquela praça com o nome de Manoel Severino 
Alexandre é eternizar sua contribuição, reconhecer sua importância para 
a comunidade e preservar na memória das futuras gerações o exemplo de 
alguém que, com atitudes simples, transformou o espaço público em 
patrimônio afetivo do povo.
Dessa forma, trata-se de uma justa e merecida homenagem a um 
homem que plantou árvores, mas, acima de tudo, plantou valores de 
cuidado, responsabilidade e compromisso social. Por essas razões, 
contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste Projeto 
de Lei. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarabira-PB, 02 marços de 2026.
 . 
 
________________________________
ALCIDES CAMILO de Moura Sobrinho
Vereador – PL

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