materia nº 14/2026

INDICAÇÃO N° 14/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, que 
determine a realização de estudo técnico 
objetivando a criação e implantação do
programa “BAIRRO LIMPO, CIDADE 
SAUDÁVEL”.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal,
indicando que, seja realizado estudo técnico através da Secretaria competente, 
objetivando a do Programa “BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL”, com a 
instituição de calendário permanente de mutirões de limpeza urbana e ações de 
educação ambiental em cada bairro, no âmbito do Município de Guarabira-PB.
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem como objetivo instituir o Programa “Bairro 
Limpo, Cidade Saudável” no Município de Guarabira, com a realização periódica 
de mutirões de limpeza urbana aliados a ações contínuas de educação 
ambiental.
É fato que a limpeza urbana está diretamente ligada à saúde pública, à 
qualidade de vida e à prevenção de problemas estruturais, como entupimento de 
galerias, proliferação de insetos, surgimento de focos de doenças e agravamento 
de alagamentos em períodos chuvosos. A atuação preventiva é sempre mais 
eficiente e menos onerosa do que medidas corretivas emergenciais.
O programa permitirá planejamento organizado por bairros, com 
calendário previamente divulgado, garantindo presença efetiva do poder público 
nas comunidades e promovendo integração entre as secretarias competentes. 
Além da remoção de resíduos e limpeza de áreas críticas, a proposta inclui ações 
educativas voltadas à conscientização da população sobre descarte adequado 
de lixo e preservação dos espaços públicos.
A iniciativa também fortalece o sentimento de pertencimento da 
população, estimulando a corresponsabilidade entre poder público e cidadãos 
na construção de uma cidade mais organizada, sustentável e saudável.
Trata-se de uma medida estruturante, de impacto direto e permanente, 
que alia gestão eficiente, prevenção sanitária e educação ambiental, 
contribuindo para o desenvolvimento urbano e para a melhoria da qualidade de 
vida da população.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 10 de março de 2026.
Ramon Silva Menezes
Vereador – PSB