materia nº 3/2026

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES N° 162/2026
Requer a concessão de MOÇÃO de LOUVOR e 
CONGRATULAÇÕES ao desembargador e 
escritor Onaldo Rocha de Queiroga.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, 
requeiro a concessão de MOÇÃO de LOUVOR e CONGRATULAÇÕES ao 
desembargador e escritor Onaldo Rocha de Queiroga, em virtude do lançamento do 
livro ‘A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito’, em 6 de março deste ano, no Campus III da 
Universidade Estadual da Paraíba, em Guarabira.
JUSTIFICATIVA
Sertanejo de Pombal, o desembargador Onaldo Rocha de Queiroga atuou como 
advogado, promotor de justiça e juiz antes de chegar ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Ao longo dessa exitosa carreira jurídica, cultivou uma paixão que traz ainda de sua 
infância pela obra de Luiz Gonzaga, vindo a ser um dos mais destacados pesquisadores 
do legado do ‘Rei do Baião’. 
A partir de uma palestra por Dr. Onaldo Queiroga proferida no Centro de 
Humanidades da UEPB, em Guarabira, no ano de 2024, sobre a relação da música de 
Luiz Gonzaga com o Direito, abraçou o desafio de escrever e lançar um livro de igual 
objeto, vindo a fazê-lo no último dia 6 de março, no mesmo lugar onde brotara a semente 
dessa publicação.
O livro ‘A Obra de Luiz Gonzaga e o Direito’ se constitui em iniciativa ímpar, e 
expõe o quanto as canções deste nordestino imortal de Exu, em Pernambuco, para além 
de divulgar e fortalecer a identidade de nossa região, também abordou fatos da vida real 
sobre os quais incidem o Direito, enquanto ciência que pretende regular a vida em 
sociedade. 
Segundo a abordagem do autor, o entrelaçamento da música de Luiz Gonzaga 
com o Direito contempla os mais diversos ramos dessa ciência normativa, como o 
criminal – A Morte do Vaqueiro −, o ambiental – Xote Ecológico −, eleitoral – Comício 
no Mato −, família – Casamento Improvisado −, entre outros.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 11 de março de 2026.
CÉLIO ALVES
VEREADOR/PSB