materia nº 18/2026

INDICAÇÃO N° 18/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, que 
determine a criação do “CENTRO 
MUNICIPAL DE LÍNGUAS”.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, no 
sentido de determinar aos órgãos competentes o estudo para implementação do 
Centro Municipal de Línguas no âmbito do Município de Guarabira, com a 
finalidade de ofertar cursos gratuitos de idiomas à população, visando à 
qualificação educacional, ampliação de oportunidades acadêmicas e 
profissionais, e ao fortalecimento das políticas públicas de educação.
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem por objetivo propor ao Poder Executivo 
Municipal a criação de um Centro Municipal de Línguas no âmbito do Município 
de Guarabira, como instrumento de fortalecimento da política educacional e de 
ampliação de oportunidades para a população.
Em um mundo cada vez mais globalizado, o domínio de idiomas 
estrangeiros, especialmente inglês e espanhol, tornou-se requisito fundamental 
para inserção no mercado de trabalho, acesso ao ensino superior, participação 
em programas de intercâmbio e qualificação profissional. Contudo, grande 
parcela da população, sobretudo estudantes da rede pública e pessoas em 
situação de vulnerabilidade social, não dispõe de condições financeiras para 
custear cursos particulares.
A criação do Centro Municipal de Línguas possibilitará a oferta gratuita e 
de qualidade de cursos de idiomas, promovendo inclusão social, igualdade de 
oportunidades e valorização da educação pública. Além disso, poderá funcionar 
em parceria com universidades, escolas estaduais e municipais, bem como com 
instituições privadas, ampliando seu alcance e garantindo eficiência na execução 
do programa.
A iniciativa também contribuirá para o desenvolvimento econômico local, 
preparando jovens e adultos para novas oportunidades de emprego, 
especialmente em áreas como comércio, turismo, tecnologia e serviços, setores 
que demandam cada vez mais profissionais capacitados em línguas 
estrangeiras.
Dessa forma, trata-se de uma medida estratégica, de relevante interesse 
público, que fortalece a educação, impulsiona o desenvolvimento social e amplia 
horizontes para a população guarabirense, razão pela qual contamos com a 
sensibilidade do Poder Executivo para sua implementação.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 22 de março de 2026.
Ramon Silva Menezes
Vereador – PSB