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materia nº 20/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-03-26
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal, que determine por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico e financeiro, seguido da adoção das medidas necessárias para a “REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO” das instalações físicas e dos equipamentos da Biblioteca Municipal de Guarabira.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-31 Proposição aprovada
2026-03-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-30 Analise Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T09:06:59.419925-03:00 Aprovado por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N° 20/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, que 
determine por meio da Secretaria 
competente, que seja realizado estudo 
técnico e financeiro, seguido da adoção das 
medidas necessárias para a “REFORMA, 
REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO”
das instalações físicas e dos equipamentos 
da Biblioteca Municipal de Guarabira.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, no 
sentido de determinar aos órgãos competentes a adoção das providências 
necessárias para que seja realizado estudo técnico e financeiro, objetivando a 
reforma, requalificação e modernização das instalações físicas e dos 
equipamentos da Biblioteca Municipal de Guarabira.
JUSTIFICATIVA 
A biblioteca pública é um equipamento essencial para o desenvolvimento 
educacional, cultural e social da população, funcionando como espaço de 
acesso ao conhecimento, incentivo à leitura e promoção da cidadania. Iniciativas 
nesse sentido são amplamente reconhecidas como fundamentais para o 
fortalecimento da educação e inclusão social. 
Entretanto, é necessário que esses espaços estejam devidamente 
estruturados, atualizados e adaptados às demandas contemporâneas, incluindo 
ambientes adequados, acessibilidade, climatização, mobiliário moderno, acervo 
atualizado e acesso a tecnologias digitais.
A modernização de bibliotecas públicas envolve não apenas a melhoria 
do espaço físico, mas também a incorporação de recursos tecnológicos, como 
computadores, internet de qualidade e sistemas digitais de consulta, garantindo 
maior democratização do acesso à informação e ao conhecimento. 
Nesse contexto, a realização de um estudo técnico e financeiro permitirá 
à gestão municipal identificar as reais necessidades da biblioteca, planejar 
investimentos de forma responsável e executar melhorias que atendam à 
população de forma eficiente e duradoura.
A requalificação da Biblioteca Municipal de Guarabira contribuirá 
diretamente para:
• o fortalecimento da educação no município; 
• o incentivo à leitura, especialmente entre crianças e jovens; 
• a ampliação do acesso à cultura e à informação; 
• a inclusão digital; 
• a valorização dos espaços públicos de convivência e aprendizado. 
Diante do exposto, torna-se fundamental a adoção de medidas por parte 
do Poder Executivo para garantir um espaço moderno, acessível e funcional à 
população guarabirense.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 26 de março de 2026.
Ramon Silva Menezes
Vereador – PSB

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