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materia nº 246/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 246 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaSolicita da Chefe do Poder Executivo o calçamento em toda a extensão da Rua Marenizo Belmiro de Souza, no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa, conforme especifica.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Proposição aprovada — —
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-25 Proposição arquivada — Proposição não aceita por ter mais de um objeto. Tem que ser ou drenagem ou calçamento.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T21:31:02.950004-03:00 Aprovado por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N° 246/2026
Solicita da Chefe do Poder Executivo o 
calçamento em toda a extensão da Rua 
Marenizo Belmiro de Souza, no Bairro Soldado 
Roberto Alves Feitosa, conforme especifica.
Senhor presidente,
A vereadora que subscreve, com amparo no Regimento Interno, REQUER 
que esta Casa encaminhe ofício à Sra. Maria Hailea Araújo Toscano, Prefeita 
Municipal, solicitando a realização de obras de calçamento em toda a extensão da 
Rua Marenizo Belmiro de Souza, no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa.
O logradouro público a que se refere este Requerimento recebeu a 
denominação de Rua Marenizo Belmiro de Souza por meio da Lei nº 1.490, de 26 
de outubro de 2017. 
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 24 de março de 2026.
Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena
Vereadora – União Brasil
JUSTIFICATIVA 
O presente Requerimento não nasce apenas de uma demanda administrativa, 
mas, sobretudo, de um compromisso público assumido perante a população do 
Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa.
Durante o período eleitoral, a atual Chefe do Poder Executivo, Sra. Maria 
Hailea Araújo Toscano, conhecida como Léa Toscano, sinalizou de forma clara e 
inequívoca a prioridade dada à Rua Marenizo Belmiro de Souza, inclusive com a 
fixação de placas em suas extremidades, assegurando que o referido logradouro 
seria contemplado com obras de calçamento. Tal gesto gerou legítima expectativa 
nos moradores, que passaram a acreditar na concretização de um direito básico: o 
acesso à infraestrutura urbana digna.
Passado o período eleitoral, o que se observa é a permanência das 
dificuldades enfrentadas pela população local. Em períodos chuvosos, a ausência 
de calçamento transforma a via em um verdadeiro obstáculo à mobilidade, 
comprometendo o direito de ir e vir dos cidadãos, além de expor famílias a 
transtornos, lama e riscos à saúde. Já na estiagem, a poeira excessiva prejudica a 
qualidade de vida dos moradores, evidenciando o abandono de uma área que 
clama por atenção do Poder Público.
Dessa forma, o presente Requerimento não se trata de mera solicitação, mas 
de uma cobrança legítima para que se cumpra aquilo que foi publicamente 
anunciado e assumido como compromisso com a comunidade. A execução das 
obras ora pleiteadas representa mais do que infraestrutura: significa respeito à 
palavra empenhada, valorização da população e efetivação de políticas públicas 
que promovam dignidade e cidadania.
Assim, espera-se que o Poder Executivo Municipal atenda a esta demanda 
com a urgência que a situação requer, honrando os compromissos firmados e 
promovendo melhorias concretas na vida dos moradores da Rua Marenizo Belmiro 
de Souza.

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