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materia nº 40/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaConcede a Comenda Empresário Rogério Pontes à Sra. Maria das Gracas Alves Cavalcante e dá outras providências.
native_id507

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Aguardando Promulgação — —
2026-05-12 Proposição aprovada — —
2026-05-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-16 Proposição distribuída às comissões — —
2026-04-15 Proposição inclusa no Expediente — —
2026-03-25 Analise Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T16:42:26.603592-03:00 Aprovado por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2026
Concede a Comenda Empresário 
Rogério Pontes à Sra. Maria das Gracas 
Alves Cavalcante e dá outras 
providências. 
A Vereadora Jussara Maria, usando as atribuições que lhe conferem a Lei 
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, apresenta 
o seguinte projeto de Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Empresário Rogério Pontes à Sra. 
Maria das Gracas Alves Cavalcante, em reconhecimento aos seus méritos 
empresariais alçados como empreendedora que se destacou em suas atividades 
no município de Guarabira.
Art. 2º A entrega da referida comenda dar-se-á em Sessão Solene a ser 
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, especialmente 
para esse fim. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta matéria legislativa 
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessárias. 
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 25 de março de 2026.
Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena
Vereadora – União Brasil
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JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Resolução tem por finalidade conceder a Comenda 
Empresário Rogério Pontes à Sra. Maria das Graças Alves Cavalcante, em 
reconhecimento à sua destacada atuação no setor empresarial do município de 
Guarabira, bem como à sua trajetória marcada por dedicação, perseverança e 
compromisso com o desenvolvimento local.
A homenageada é empresária individual, inscrita no CNPJ nº 
03.815.732/0001-28, atuando sob o nome fantasia Master Design, 
empreendimento sediado na Rua Getúlio Vargas, nº 19-B, Centro, nesta cidade. 
Fundada em 11 de maio de 2000, a empresa conta com mais de duas décadas 
de funcionamento contínuo, evidenciando não apenas estabilidade, mas também 
a capacidade de adaptação às transformações do mercado ao longo dos anos.
Enquadrada como Microempresa e optante pelo Simples Nacional desde 
2007, a Master Design atua no ramo de serviços de pré-impressão, segmento 
essencial para o fortalecimento do comércio, da comunicação visual e das 
atividades empresariais da região. Sua atuação contribui diretamente para o 
dinamismo econômico de Guarabira, oferecendo serviços que atendem tanto 
pequenos quanto médios empreendedores locais.
A trajetória da Sra. Maria das Graças Alves Cavalcante é marcada por 
atributos que definem uma empresária de destaque: visão empreendedora, 
responsabilidade, ética, compromisso com a qualidade dos serviços prestados e 
sensibilidade para compreender as demandas do mercado. Ao longo dos anos, 
construiu uma reputação sólida, baseada na confiança de seus clientes e no 
respeito conquistado junto à comunidade.
Além disso, sua atuação representa a força do empreendedorismo 
feminino, sendo exemplo de determinação e liderança, especialmente em um 
cenário onde a presença de mulheres à frente de negócios próprios tem se 
mostrado cada vez mais relevante para o desenvolvimento social e econômico.
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Sua história é, portanto, inspiradora, não apenas pelo êxito empresarial, 
mas também pela contribuição concreta para a geração de renda, circulação de 
riqueza e fortalecimento da economia local, consolidando-se como uma 
referência no segmento em que atua.
Dessa forma, a concessão da Comenda Empresário Rogério Pontes à Sra. 
Maria das Graças Alves Cavalcante constitui um justo e merecido 
reconhecimento por parte do Poder Legislativo, homenageando uma cidadã que, 
com trabalho, dedicação e espírito empreendedor, contribui significativamente 
para o progresso do município de Guarabira.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação 
da presente matéria.

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