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materia nº 38/2026

Tipo Voto de Aplausos
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-04-08
EmentaRequer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Sr. Juiz Antônio Cavalcante, em virtude de sua indicação para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região, fato que evidencia sua destacada trajetória na magistratura e relevantes serviços prestados à sociedade Paraibana.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Proposição aprovada
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T21:31:02.889500-03:00 Aprovado por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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VOTO DE APLAUSOS Nº 38/2026
Senhor Presidente,
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, 
requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Sr. Juiz Antônio 
Cavalcante, em virtude de sua indicação para o cargo de Desembargador do Tribunal 
Regional do Trabalho da 13º Região, fato que evidencia sua destacada trajetória na 
magistratura e relevantes serviços prestados à sociedade Paraibana.
JUSTIFICATIVA
O presente Voto de Aplausos tem por finalidade reconhecer e enaltecer a trajetória do 
Juiz Antônio Cavalcante, cuja atuação na Justiça do Trabalho da Paraíba tem sido 
marcada pela ética, competência e compromisso com a promoção da justiça. Sua 
indicação ao cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 
representa o reconhecimento de sua experiência, dedicação e notável saber jurídico, 
atributos que o credenciam para assumir tão relevante função.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e congratulações por 
tão importante conquista, desejando-lhe pleno êxito nesta nova etapa de sua carreira.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 07 de abril de 2026.
Neide de Teotônio 
Vereadora – PSB

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