materia nº 32/2026

INDICAÇÃO N° 32/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a 
adoção de medidas administrativas e legais 
visando a criação e implantação do Programa
“ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” no 
município de Guarabira-PB.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal,
indicando que determine, junto às Secretarias competentes, o estudo técnico, 
objetivando a criação e implantação do Programa “ADOTE UM ESPAÇO 
PÚBLICO”, com o objetivo de firmar parcerias entre o Poder Público, empresas 
privadas, instituições e cidadãos, visando à manutenção, conservação e 
melhoria de espaços públicos no município de Guarabira-PB.
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como finalidade promover a melhoria contínua 
dos espaços públicos municipais, como praças, canteiros, áreas verdes, 
academias ao ar livre e demais equipamentos urbanos, por meio da cooperação 
entre o poder público e a iniciativa privada.
É notório que a manutenção desses espaços demanda recursos 
financeiros e operacionais significativos. Nesse sentido, o Programa “Adote um 
Espaço Público” surge como uma solução eficiente, moderna e de baixo custo, 
permitindo que empresas, instituições ou cidadãos contribuam diretamente com 
a conservação e revitalização desses locais.
A proposta consiste em autorizar que interessados adotem determinados 
espaços públicos, ficando responsáveis por serviços como limpeza, jardinagem, 
pequenas reformas e manutenção geral. Em contrapartida, será permitida a 
divulgação institucional do adotante no local, de forma padronizada e discreta, 
respeitando a legislação vigente.
Além de reduzir os custos para o município, o programa estimula o senso 
de pertencimento da população, fortalece parcerias com o setor privado e 
contribui significativamente para a valorização dos espaços urbanos, 
promovendo mais qualidade de vida para os cidadãos.
Importante destacar que iniciativas semelhantes já foram implementadas 
com sucesso em diversas cidades brasileiras, demonstrando sua viabilidade e 
eficácia.
Dessa forma, trata-se de uma medida prática, de fácil implementação e 
com impacto direto e visível na melhoria da cidade, razão pela qual se justifica 
sua adoção no município de Guarabira.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 15 de abril de 2026.
Ramon Silva Menezes
Vereador – PSB