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PROJETO DE LEI Nº 125/2026
Denomina de a via pública Osvaldo
Barbosa de Pontes localizada no
Município de Guarabira-PB e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL GUARABIRA ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º – Fica denominada de Rua Osvaldo Barbosa de Pontes a via
pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “ Zé Viegas”, neste
Município de Guarabira-PB
Parágrafo Único - A Rua que se refere o caput deste artigo é atual rua
Projetada 09 que iniciar-se na rua Projetada 08 e terminando na rua
Projetada 15 localizada no bairro José Pontes Alcântara “ Zé Viegas”.
Art. 2º – A presente denominação será comunicada ao Poder Executivo
Municipal para que adote as medidas necessárias à efetiva identificação
da via pública, com a devida instalação da placa de nomenclatura.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarabira-PB, 15 de abril de
2026.
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Alcides Camilo de Moura Sobrinho
Vereador
JUSTIFICATIVA
Uma justa e merecida iniciativa é a denominação de uma rua em
homenagem a Osvaldo Barbosa de Pontes, cidadão que prestou
relevantes serviços ao município de Guarabira. Homem honrado,
trabalhador exemplar e dedicado pai de família, sua trajetória é marcada
pelo respeito, pela dignidade e pela contribuição ao desenvolvimento da
nossa cidade.
A homenagem, que se concretiza com a nomeação de uma via pública no
bairro José Pontes Alcântara “ Zé Viegas”, perpetua sua memória e
reconhece o legado deixado à comunidade. Trata-se de um gesto de
gratidão e valorização de quem tanto fez por Guarabira, servindo também
de inspiração para as futuras gerações.
Guarabira-PB 15 de abril de 2026
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Alcides Camilo de Moura Sobrinho
Vereador
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