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453/2026 |
2026-05-16 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, o asfaltamento da rua José Epaminondas, localizada no Bairro Novo. |
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454/2026 |
2026-05-16 |
Requerimento |
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a abertura da Rua Quintino Bocaiúva, passando pela Praça da Juventude, interligando-a à Rua Wildes Saraiva Gomes. |
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16/2026 |
2026-05-15 |
Voto de Pesar |
VOTO DE PESAR pelo falecimento de João Laércio Gagliardi Fernandes, ocorrido no dia 14 de maio de 2026, deixando um legado de relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao Brasil. |
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57/2026 |
2026-05-15 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS à senhora Rosilene Paulino, em razão da passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de maio de 2026. |
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58/2026 |
2026-05-15 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS à senhora Glaucia Max Anulino de Melo, em razão da passagem de seu aniversário, celebrado no dia 15 de maio de 2026. |
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59/2026 |
2026-05-15 |
Voto de Aplausos |
VOTO DE APLAUSOS à Graziele Max, em razão da conclusão do Curso Técnico em Enfermagem, importante conquista em sua trajetória acadêmica e profissional. |
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183/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora de Fátima no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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184/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora de Fátima no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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185/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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186/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Administrador no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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187/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Professor no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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| materia |
449/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Guarabira, para que através da Secretaria competente, realize obras emergenciais de contenção e reconstrução do muro do Cemitério São João Batista (Cemitério Velho), no trecho vizinho as residências da Rua Napoleão Laureano. |
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450/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Guarabira, solicitando esclarecimentos oficiais e providências urgentes quanto à estruturação e operacionalização de equipes da Defesa Civil no município. |
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22 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
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56/2026 |
2026-05-13 |
Voto de Aplausos |
Voto de Aplausos a Dom Edilson Soares Nobre, BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA, nomeado pelo Papa Leão XIV, em reconhecimento à sua nomeação e com votos de êxito em sua missão pastoral à frente da Diocese de Guarabira. |
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181/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “Praça do Autista” no Parque da Estação, no município de Guarabira-PB, e dá outras providências. |
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182/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada a rua projetada 14 de José Simões Pereira a via pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, A Rua que se refere é atual rua Projetada 14 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas” neste Município de Guarabira-PB |
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443/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando uma feira de saúde no Bairro do Mutirão, levando um atendimento mais amplo na área da Saúde. |
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444/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando uma parceria com a Igreja Católica para uma reforma nos portais que dão acesso ao memorial Frei Damião. |
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445/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando recapeamento da PB-075 nas proximidades do Posto de combustível Frei Damião até a UEPB. |
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446/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz. Secretario da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do munícipio. Solicitando. Pedido de elaboração de projeto de construção de uma nova bueira na estrada principal de acesso ao sitio Tananduba, próximo a sangria de um barreiro depois da casa da senhora Dude de Birino zona rural do município. |
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447/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz. Secretario da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do munícipio. Solicitando. Pedido de elaboração de projeto de construção de uma nova bueira na estrada principal de acesso ao sitio Tananduba, próximo a sangria do açude da granja Palestina de propriedade do senhor Beto da Guaraves na zona rural do município. |
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| materia |
448/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Secretaria de Infraestrutura Suellen Madruga, solicitando-lhe em caráter de urgência, providências quanto à situação da rua Padre Hidelbrando Marques no Bairro novo. |
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176/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Semear – Projeto Maná e dá outras providências. |
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177/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Estudante/Acadêmico de Direito no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Diversidade Cultural no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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180/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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| materia |
442/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando. Instalação de uma Sala Lilás, um espaço dedicado ao acolhimento e proteção de mulheres vítimas de violência nosso do nosso município. |
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| sessao |
21 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-11 |
Emenda Modificativa |
Suprime os itens 1.2 e 1.3 e modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-11 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
Parecer da CCJ aos Projetos de Resolução de número: 33, 40, 41, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59. |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À IGREJA SEMEAR, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Elisa Barbosa da Costa, a atual rua projetada 12 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos. |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Francisco João de Andrade, a atual rua projetada 08 localizada no Bairro José Ferreira dos Santos. |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Lúpus no Município de Guarabira e dá outras providências. |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de a via pública Antonio Firmino dos Santos “Toinho de Jesus” no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, neste Município de Guarabira-PB e dá outras providências. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada de Ailton de Souza Amorim “ Nel Amorim ” a via pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, neste Município de Guarabira-PB |
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| materia |
428/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Secretária de Ação Social, solicitando o cadastramento dos bairros para esgotamento de fossas. Tendo em vista a grande demanda recebida em nosso gabinete referente a essa ação. |
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429/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Secretária de Ação Social, solicitando a distribuição de munguzá junto ao sopão entregue nas comunidades no mês de Junho. |
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| materia |
430/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a volta da distribuição de marmitas para as comunidades e moradores carentes na cidade de Guarabira, em um local adequado. |
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| materia |
431/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, solicitando informações e providências referentes à publicação de editais e cronogramas do Concurso Público (Contrato nº 00283/2026), bem como posicionamento oficial acerca dos pedidos de ampliação do quadro de vagas. |
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432/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação imediata do Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência aos padrões exigidos na Norma Técnica Nacional. |
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433/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação e ampliação do horário de funcionamento das creches municipais para o período ideal das 7h30 às 17h30, a fim de atender à jornada de trabalho local. |
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| materia |
434/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extensão da Rua José Pequeno de Moura, Bairro Novo, conforme especifica. |
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| materia |
435/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer à prefeita Léa Toscano a construção de uma ponte em substituição à passagem molhada sobre o Rio Araçagi, que liga as comunidades rurais de Caboclo e Maciel. |
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| materia |
436/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer do Gerente Regional da CAGEPA, o Sr. José Cidalino de Almeida Filho, as providências urgentes quanto ao vazamento contínuo de água encanada na Rua José Gomes de Melo, Bairro Dona Adália, conforme especifica. |
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| materia |
437/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer do Gerente Regional da CAGEPA, o Sr. José Cidalino de Almeida Filho, as providências urgentes quanto ao vazamento contínuo de água encanada na Rua Manoel Rodrigues da Silva, Bairro Dona Adália, conforme especifica. |
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| materia |
438/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer à prefeita Léa Toscano ações emergenciais, drenagem e pavimentação dos trechos mais afetados pelas chuvas nas estradas rurais das comunidades Cipoal de Passagem, Caboclo e Maciel |
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| materia |
439/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Michel Henrique, solicitando. Perfuração de um poço artesiano junto ao DNOC Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, para comunidade de Itamatay zona rural neste município. |
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