PROJETO DE LEI Nº 176/2026
Dispõe sobre o reconhecimento de
Utilidade Pública da Associação
Semear – Projeto Maná e dá outras
providências.
O Vereador ALCIDES CAMILO de Moura Sobrinho, usando as
atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da
Câmara de Vereadores, apresenta o seguinte projeto de lei:
Art. 1° Fica reconhecida como de Utilidade Pública municipal a Associação
Semear – Projeto Maná inscrita no CNPJ sob o n° 64.333.232/0001-44,
associação sem fins lucrativos, que tem por finalidade atividade principal
propagação do Evangelho de Jesus Cristo, a promoção de atividades de caráter
social, assistencial, esportivo, cultura e educacional, bem como a realização de
cultos, eventos e ações evangelismo na cidade de Guarabira-PB.
Art. 2° A Associação Semear – Projeto Maná mencionada no artigo
anterior, passa a gozar de todos os direitos e vantagens conferidos às entidades
reconhecidas como de utilidade pública, nos termos da legislação vigente.
Art. 3º Para os fins deste reconhecimento, Associação Semear –
Projeto Maná:
I - Manter a escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos
de formalidades capazes de assegurar sua exatidão;
I I - Possuir registro atualizado de todos os seus membros;
III - Promover a divulgação de suas atividades através de relatórios
anuais;
IV - Estar em conformidade com as exigências legais pertinentes às suas
atividades.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Guarabira, 14 de maio de 2026.
ALCIDES CAMILO de Moura Sobrinho
Vereador-PL
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O presente Projeto de Lei tem por finalidade reconhecer como de Utilidade
Pública Municipal a Associação Semear – Projeto Maná, inscrita no CNPJ
sob o nº 64.333.232/0001-44, entidade sem fins lucrativos que desenvolve
relevantes serviços sociais, assistenciais, educacionais, culturais,
esportivos e religiosos no município de Guarabira.
A referida associação tem como principal objetivo a propagação do
Evangelho de Jesus Cristo, promovendo ações voltadas ao fortalecimento
da fé, da solidariedade e da inclusão social, através da realização de
cultos, eventos evangelísticos e diversas atividades que beneficiam
diretamente a população guarabirense, especialmente as famílias em
situação de vulnerabilidade social.
Além da importante atuação religiosa, a Associação Semear – Projeto
Maná também desenvolve ações de caráter social e comunitário,
contribuindo significativamente para o fortalecimento dos valores
familiares, da cidadania, da educação e da convivência comunitária,
desempenhando um papel relevante junto à sociedade local.
O reconhecimento de Utilidade Pública Municipal representa não apenas
uma valorização institucional da entidade, mas também o reconhecimento
pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Guarabira, através
de iniciativas que promovem o bem-estar social, espiritual e humano da
população.
Diante da importância das atividades desenvolvidas pela associação e de
sua contribuição para o município, contamos com o apoio dos nobres
vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Guarabira-PB 14 de maio de 2026
________________________________
Alcides Camilo de Moura Sobrinho
Vereador PL
SOBREO
PROJETO:
Ausência de vínculo familiar
Desemprego
Violência doméstica e abuso sexual
Perda da autoestima
Vicios como alcoolismo e drogas
Doença mental, etc.
É um projeto sem fins
lucrativo, apenas com o
objetivo de suprir as
necessidades alimentar e
também espiritual,
especialmente para pessoas
em situação de rua.
NOSSAMISSÃO
Temos como propósito cooperar para que a
igreja cumpra com sua missão atuando de
forma mais direta como igreja e
desenvolver ação social além das quatros
paredes, diante das vidas que passam
fome sendo que muitos se encontram em
situação de rua por motivos variados:
O Projeto Maná,
Temos grandes desafios como ação social da igreja e um deles é
olhar para as necessidades dessas vidas e deixá-las passarem por
nossos corações e usar nossas mãos para estender o amor de
Deus a cada um desses carentes e necessitados de ajuda.
1 João 4: 11-12
Gálatas 6:9-10
"Assim, também a fé, se não tiver obras, por si só está é morta" Tiago 2:14
São mais de 350 quentinhas ao mês, totalizando mais de 4000 quentinhas ao ano .
O amor de Cristo nos
impulsiona a nós
movermos pelo próximo, e
não amar apenas com
palavras, mas com ações.
Cremos e levamos o amor
de Cristo e tornamos a sua
palavra viva através do
PROJETO MANÁ.
O QUE NOS
IMPULSIONA?
1 João 3: 18
Nisto conhecemos o que é o amor: Jesus Cristo deu a sua vida por nós, e
devemos dar a nossa vida por nossos irmãos.
Se alguém tiver recursos materiais e, vendo seu irmão em necessidade,
não se compadecer dele, como pode permanecer nele o amor de Deus?
1 João 3: 16-17
SEJA UM
COLABORADOR
JUNTO CONOSCO
Coopere com seu serviço e
faça suas doações
Para mais informações entre no
grupo whatsapp
Igreja Semear
Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira s/n - Juá Guarabira-PB
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Amarás, pois, o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua
alma, de todo o teu entendimento e de toda a tua força. O segundo é:
Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento
maior do que estes.
Marcos 12:30
Cozinha Maná
Cozinha Maná
Provérbios 3:27-28 NVI
Quando estiver ao seu
alcance, não deixe de fazer
o bem a quem é devido.
Não diga ao seu próximo:
“Volte depois; amanhã
darei isso a você”, se você
já o tem hoje.
Muitos as vezes invisíveis apenas
acompanhados da fome e da solidão.
A compaixão , o abraço, apenas uma
palavra move sentimentos que estão
escondidos pela fome e o desprezo da
família e também da sociedade.
Esse precioso projeto solidário e
generoso chamado Maná surgiu na
mente de um Deus indescritivelmente
amoroso.
O Pai celestial que criou todas as
coisas para seu louvor e glória nos
motivou os corações e nos mobilizou
de modo efetivo a realizar essa nobre
e solidária ação que expressa uma
tomada de empatia humana, e que
através do gesto solidário de cada
contribuinte a esta obra, podemos
sentir o amor de Jesus em cada ação e
doação.
Nessa condução, a Igreja Semear
através de uma ação digna de entrega
ao se doar ao próximo e compartilhar
o pão físico e espiritual com os menos
favorecidos nos faz estar mais
próximos e semelhantes a Cristo.
Pastor Presidente
Pr. Gilvan Camilo
Semeando o amor de Deus e colhendo a graça de Cristo
Pastor Gilvan & Miss. Simone
Igreja Semear
Semeando o amor de Deus e colhendo a graça de Cristo
Igreja Semear
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Assim como cada um de nós tem um corpo com muitos
membros e esses membros não exercem todos a mesma
função, assim também em Cristo nós, que somos muitos,
formamos um corpo, e cada membro está ligado a todos
os outros. Romanos 12:4-5
CUITEGI
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A alegria de servir ao reino
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A alegria de servir ao reino
CUITEGI
CUITEGI
E S C O L I N H A
D E F U T E B O L
MALHADA
Igreja Semear
E S C O L I N H A
D E F U T E B O L
E S C O L I N H A
D E F U T E B O L
O futebol é um dos esportes mais praticados do mundo, desde cedo ele
está presente na vida de muitos jovens, seja em casa, na escola ou na
rua com os amigos. Facilmente nos deparamos com crianças jogando
futebol, porém existem muitos valores que se desenvolvem por trás da
prática desse esporte simplesmente como lazer ou atividade física,
trata-se de valores que vão desde o convívio social e o desenvolvimento
do jovem dentro da sociedade.