sessao nº 22

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/05/2026 - 16:00
Encerramento: 14/05/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de
2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria 
Institui, em âmbito municipal, o Dia da
Guarda Municipal, em consonância
com a Lei Federal nº 12.099, de 29 de
outubro de 2009, e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de
2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes 
INSTITUI A CAMPANHA “EU FREIO
PARA ANIMAIS”, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de
2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR O
PROGRAMA “VET MÓVEL – SAÚDE
ANIMAL ITINERANTE”, PARA
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO
VETERINÁRIO BÁSICO NOS
BAIRROS DO MUNICÍPIO DE
GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando inclusão no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de
2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes 
Institui a Semana Municipal de
Conscientização, Prevenção e
Combate ao Lúpus no Município de
Guarabira e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de
2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo 
Dispõe sobre o reconhecimento de
Utilidade Pública da Associação
Semear – Projeto Maná e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de
2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes 
Institui o Dia Municipal do Estudante/
Acadêmico de Direito no Município de
Guarabira e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de
2026
Processo: -
Autor: Isaura Barbosa 
Dispõe sobre a criação da “Praça do
Autista” no Parque da Estação, no
município de Guarabira-PB, e dá
outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de
2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo 
Fica denominada a rua projetada 14
de José Simões Pereira a via pública
localizada no bairro José Pontes
Alcântara “Zé Viegas”, A Rua que se
refere é atual rua Projetada 14 que
iniciar-se na rua Projetada 09 e
terminando na rua Projetada 11
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Guarabira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Rua Sólon de Lucena, 45, Centro - Guarabira PB Tel.: (83) 3502-1205 https://
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Matéria Ementa Situação
localizada no bairro José Pontes
Alcântara “Zé Viegas” neste Município
de Guarabira-PB 
9 - Projeto de Resolução nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria 
Concede a Comenda Jornalista
Expedito Santos ao Sr. Joeverson dos
Santos Nascimento e dá outras
providências 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Voto de Aplausos nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio 
VOTO DE APLAUSOS a Joab ítalo da
Silva Ferreira, pela nomeação ao
cargo de Gerente Regional da Cagepa
no Brejo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Voto de Aplausos nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes 
Voto de Aplausos a Dom Edilson
Soares Nobre, BISPO DA DIOCESE
DE GUARABIRA, nomeado pelo Papa
Leão XIV, em reconhecimento à sua
nomeação e com votos de êxito em sua
missão pastoral à frente da Diocese de
Guarabira. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Complementar nº
1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Meireles 
Revoga dispositivos da Lei
Complementar nº 02/2023 que
instituem a Taxa de Fiscalização para
Utilização de Meios de Publicidade no
Município de Guarabira e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 325 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes 
Requer à Prefeita do Município de
Guarabira solicitando serviço de
capinagem e limpeza em toda a
extensão da Rua Vespaziano Henrique
de Bulhões. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 326 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes 
Requer à Prefeita do Município de
Guarabira solicitando a pavimentação
em paralelepípedos na parte final da
Rua Sebastião Rodrigues Bastos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 327 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes 
Requer à Prefeita do Município de
Guarabira solicitando serviço de
capinagem e limpeza em toda a
extensão da Rua Sebastião Rodrigues
Bastos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio 
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa
Toscano, a implantação de iluminação
pública na Rua Ailton Anacleto Gomes
Júnior, localizada no bairro Primavera,
tendo em vista a ausência total de
postes e iluminação na referida via. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: Neide de Teotônio 
Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa
Toscano, a instalação de grade de
proteção em toda a extensão do Canal
do Juá. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Meireles 
Requer que seja enviado ofício ao
Poder Executivo Municipal, solicitando
a adequação e ampliação do horário
de funcionamento das creches
municipais para o período ideal das
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Guarabira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7h30 às 17h30, a fim de atender à
jornada de trabalho local. 
10 - Requerimento nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria 
Requer do Gerente Regional da
CAGEPA, o Sr. José Cidalino de
Almeida Filho, as providências
urgentes quanto ao vazamento
contínuo de água encanada na Rua
José Gomes de Melo, Bairro Dona
Adália, conforme especifica. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria 
Requer do Gerente Regional da
CAGEPA, o Sr. José Cidalino de
Almeida Filho, as providências
urgentes quanto ao vazamento
contínuo de água encanada na Rua
Manoel Rodrigues da Silva, Bairro
Dona Adália, conforme especifica. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 442 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo 
Requer que seja enviado ofício a
Senadora Daniella Ribeiro,
solicitando. Instalação de uma Sala
Lilás, um espaço dedicado ao
acolhimento e proteção de mulheres
vítimas de violência nosso do nosso
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 443 de 2026
Processo: -
Autor: Vando do Mutirão 
Nos termos do art. 134 do regimento
interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da
solicitação a Exma. Sra. Prefeita,
solicitando uma feira de saúde no
Bairro do Mutirão, levando um
atendimento mais amplo na área da
Saúde. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 444 de 2026
Processo: -
Autor: Vando do Mutirão 
Nos termos do art. 134 do regimento
interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da
solicitação a Exma. Sra. Prefeita,
solicitando uma parceria com a Igreja
Católica para uma reforma nos portais
que dão acesso ao memorial Frei
Damião. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: Vando do Mutirão 
Nos termos do art. 134 do regimento
interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da
solicitação ao Departamento de
Estradas de Rodagem (DER),
solicitando recapeamento da PB-075
nas proximidades do Posto de
combustível Frei Damião até a UEPB. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo 
Requer que seja enviado ofício ao
Senhor Marcelo Bandeira Ferraz.
Secretario da Secretaria de
Desenvolvimento da Agropecuária e
da Pesca do munícipio. Solicitando.
Pedido de elaboração de projeto de
construção de uma nova bueira na
estrada principal de acesso ao sitio
Tananduba, próximo a sangria de um
barreiro depois da casa da senhora
Dude de Birino zona rural do
município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo 
Requer que seja enviado ofício ao
Senhor Marcelo Bandeira Ferraz.
Secretario da Secretaria de
Desenvolvimento da Agropecuária e
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Guarabira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/05/2026
Rua Sólon de Lucena, 45, Centro - Guarabira PB Tel.: (83) 3502-1205 https://
cmguarabira.pb.gov.br/ - E-mail: protocolo@cmguarabira.pb.gov.br 15/05/2026
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Matéria Ementa Situação
da Pesca do munícipio. Solicitando.
Pedido de elaboração de projeto de
construção de uma nova bueira na
estrada principal de acesso ao sitio
Tananduba, próximo a sangria do
açude da granja Palestina de
propriedade do senhor Beto da
Guaraves na zona rural do município. 
18 - Requerimento nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: Luize Lamarte 
Requer que seja enviado ofício a
Exma. Sra. Secretaria de
Infraestrutura Suellen Madruga,
solicitando-lhe em caráter de
urgência, providências quanto à
situação da rua Padre Hidelbrando
Marques no Bairro novo. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Meireles 
Requer que seja enviado ofício à
Prefeitura Guarabira, para que
através da Secretaria competente,
realize obras emergenciais de
contenção e reconstrução do muro do
Cemitério São João Batista (Cemitério
Velho), no trecho vizinho as
residências da Rua Napoleão
Laureano. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de estudo técnico e
implementação do programa “BANCO
MUNICIPAL DE SERVIÇOS
VETERINÁRIOS SOLIDÁRIOS” com
cadastro de profissionais voluntários,
no município de Guarabira-PB. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes 
Indica ao Poder Executivo Municipal a
realização de estudo técnico visando a
criação e implementação do programa
“ESPAÇO BEM-ESTAR - ESPAÇOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
DESCANSO E LAZER” nas áreas
comerciais do centro da cidade, no
âmbito do município de Guarabira-PB. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Júnior Ferreira
Presidente 
Câmara Municipal de Guarabira
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2028) Legislatura
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