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materia nº 439/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 439 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaRequer que seja enviado ofício ao Deputado Estadual Michel Henrique, solicitando. Perfuração de um poço artesiano junto ao DNOC Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, para comunidade de Itamatay zona rural neste município.
native_id881

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Proposição aprovada
2026-05-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T16:43:25.474312-03:00 Aprovado por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N° 439/ 2026
Requer que seja enviado ofício ao Deputado 
Estadual Michel Henrique, solicitando. 
Perfuração de um poço artesiano junto ao DNOC 
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, 
para comunidade de Itamatay zona rural neste 
município.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro que, após consultado o plenário, seja encaminhado ao 
Deputado Estadual Michel Henrique – PP. Solicitação 
Perfuração de um poço artesiano junto ao DNOC Departamento Nacional 
de Obras Contra a Seca, para comunidade de Itamatay zona rural neste 
município.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 12 de Maio de 2026.
_______________________________________
ALCIDES CAMILO de Moura Sobrinho
Vereador – PL
JUSTIFICATIVA 
A perfuração de um poço artesiano para a comunidade de Itamatay, zona 
rural do município de Guarabira, se faz necessária diante das dificuldades 
enfrentadas pelos moradores no acesso à água, principalmente nos períodos de 
estiagem. A população da localidade sofre constantemente com a escassez 
hídrica, o que compromete o abastecimento das residências, as atividades 
agrícolas e a criação de animais, que são fontes de sustento de diversas famílias 
da região.
Dessa forma, a solicitação junto ao DNOCS, através do deputado Michel 
Henrique, representa uma importante ação para garantir mais dignidade, 
qualidade de vida e segurança hídrica aos moradores da comunidade. A 
perfuração do poço irá beneficiar diretamente inúmeras famílias, proporcionando 
acesso à água potável e fortalecendo o desenvolvimento da zona rural.
Além de atender uma necessidade básica da população, a ação 
contribuirá para minimizar os impactos da seca, reduzir os transtornos causados 
pela falta de abastecimento e assegurar melhores condições de permanência 
das famílias no campo. Trata-se, portanto, de uma demanda de grande 
relevância social e humana para a comunidade de Itamatay.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 12 de Maio de 2026.
_______________________________________
ALCIDES CAMILO de Moura Sobrinho
Vereador – PL

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