materia nº 442/2026

REQUERIMENTO N° 442/ 2026
Requer que seja enviado ofício a Senadora 
Daniella Ribeiro, solicitando. Instalação de 
uma Sala Lilás, um espaço dedicado ao 
acolhimento e proteção de mulheres vítimas de 
violência nosso do nosso município.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro que, após consultado o plenário, seja encaminhado ofício à 
Excelentíssima Senadora Daniella Ribeiro PP. Solicitando.
Instalação de uma Sala Lilás, um espaço dedicado ao acolhimento e 
proteção de mulheres vítimas de violência nosso do nosso município.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 14 de Maio de 2026.
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ALCIDES CAMILO de Moura Sobrinho
Vereador – PL
JUSTIFICATIVA 
Apresento este requerimento com o objetivo de solicitar à Excelentíssima 
Senadora Daniela Ribeiro a destinação de esforços e apoio para a instalação de 
uma Sala Lilás no município de Guarabira, espaço voltado ao acolhimento, 
atendimento humanizado e proteção de mulheres vítimas de violência.
A implantação da Sala Lilás representa um importante instrumento de combate 
à violência contra a mulher, oferecendo um ambiente seguro, reservado e 
preparado para receber mulheres que enfrentam situações de agressão física, 
psicológica, moral, patrimonial ou sexual. Trata-se de uma iniciativa que fortalece 
as políticas públicas de proteção às mulheres, garantindo mais dignidade, 
respeito e apoio às vítimas.
O estado da Paraíba já conta com experiências exitosas de Salas Lilás em 
alguns municípios, demonstrando a importância e a eficácia desse serviço no 
enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica. Diante dessa realidade, 
entendemos que a cidade de Guarabira também necessita de um espaço como 
esse, considerando a relevância regional do município e a necessidade de 
ampliar a rede de proteção às mulheres do Brejo paraibano.
A Sala Lilás permitirá um atendimento mais humanizado, com escuta qualificada 
e acompanhamento adequado, contribuindo para que muitas mulheres tenham 
coragem de denunciar seus agressores e buscar proteção junto aos órgãos 
competentes. Além disso, o espaço poderá atuar de forma integrada com a rede 
municipal de assistência social, saúde, segurança pública e Poder Judiciário.
Como representante do povo guarabirense na Câmara Municipal, reafirmo meu 
compromisso com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres, 
especialmente daquelas que diariamente enfrentam situações de violência e 
vulnerabilidade.
Dessa forma, solicito o apoio da Senadora Daniela Ribeiro para que, através de 
sua atuação parlamentar, possa viabilizar a implantação da Sala Lilás em 
Guarabira, fortalecendo as políticas públicas de proteção às mulheres e 
contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, segura e humana.