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materia nº 44/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 44 / 2026
Date 2026-05-10
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a criação e implementação do programa “GUARABIRA TEC” destinado à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos no município de Guarabira/PB.
native_id862

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-20T12:36:59.580739-03:00 Aprovado por Unanimidade 14 0 0
2026-05-20T12:36:35.597197-03:00 Aprovado por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N° 44/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a 
realização de estudo técnico visando a 
criação e implementação do programa
“GUARABIRA TEC” destinado à oferta de 
cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos 
no município de Guarabira/PB.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal,
indicando que determine, por meio das Secretarias competentes, a adoção de 
providências necessárias para a criação e implementação do Programa 
“Guarabira Tec”, com o objetivo de ofertar cursos técnicos e profissionalizantes 
gratuitos à população, promovendo qualificação profissional, geração de 
emprego e fortalecimento da economia local.
JUSTIFICATIVA 
O mercado de trabalho tem se tornado cada vez mais exigente, 
demandando profissionais qualificados e preparados para atender às novas 
necessidades da economia. No entanto, uma parcela significativa da população, 
especialmente jovens e pessoas em situação de vulnerabilidade social, enfrenta 
dificuldades de acesso à formação técnica e profissionalizante.
Diante dessa realidade, a criação do Programa “Guarabira Tec” surge 
como uma iniciativa estratégica para ampliar as oportunidades de capacitação 
no município, oferecendo cursos gratuitos em áreas com alta demanda no 
mercado, como tecnologia, comércio, serviços, construção civil, saúde e 
empreendedorismo.
A proposta visa não apenas qualificar a mão de obra local, mas também 
fomentar o desenvolvimento econômico, reduzir os índices de desemprego e 
incentivar o empreendedorismo, proporcionando mais autonomia financeira para 
a população.
O Programa poderá ser desenvolvido por meio de parcerias com 
instituições de ensino, como escolas técnicas, universidades, sistema “S” 
(SENAI, SENAC, SEBRAE, entre outros), além de empresas locais, garantindo 
qualidade na formação e alinhamento com as demandas do mercado.
Além disso, as ações poderão ocorrer de forma descentralizada, 
alcançando bairros e comunidades rurais, ampliando o acesso e promovendo 
inclusão social.
Trata-se de uma medida de grande impacto, que investe diretamente nas 
pessoas e no futuro do município, tornando Guarabira mais preparada, 
competitiva e desenvolvida.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 10 de maio de 2026.
Ramon Silva Menezes
Vereador – PSB

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