materia nº 43/2026

INDICAÇÃO N° 43/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a 
realização de estudo técnico visando a 
criação e implementação do programa
“ESPAÇO BEM-ESTAR - ESPAÇOS 
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DESCANSO E 
LAZER” nas áreas comerciais do centro da 
cidade, no âmbito do município de Guarabira￾PB.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal,
indicando que determine, por meio das Secretarias competentes, a adoção de
providências necessárias para a criação e implantação de espaços públicos 
municipais de descanso, convivência e lazer da população, tendo como objetivos 
promover a qualidade de vida e a saúde física e mental da população, incentivar 
a convivência comunitária e o uso democrático dos espaços públicos.
JUSTIFICATIVA 
O crescimento urbano e o ritmo acelerado da vida cotidiana têm 
impactado diretamente a qualidade de vida da população, tornando cada vez 
mais necessário o acesso a espaços públicos adequados para descanso, lazer 
e convivência social.
No município de Guarabira, observa-se a necessidade de ampliação e 
qualificação desses espaços, especialmente em bairros com maior densidade 
populacional e menor oferta de áreas verdes e de convivência. A criação de 
ambientes voltados ao bem-estar contribui significativamente para a melhoria da 
saúde física e mental da população, além de fortalecer os vínculos comunitários.
O Programa “Espaço Bem-Estar” surge como uma iniciativa estratégica 
para democratizar o acesso a espaços públicos de qualidade, promovendo 
inclusão social, acessibilidade e melhor aproveitamento do espaço urbano.
Além disso, a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada torna o 
projeto viável do ponto de vista financeiro, permitindo sua implementação de 
forma gradual e sustentável.
Dessa forma, a presente indicação representa uma medida de grande 
relevância social, que contribuirá para o desenvolvimento urbano e para a 
melhoria da qualidade de vida da população de Guarabira.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 10 de maio de 2026.
Ramon Silva Menezes
Vereador – PSB