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materia nº 194/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 194 / 2026
Date 2026-05-18
EmentaDenomina de a via pública José Dos Santos Bezerra “ Duré ” que hoje é a a rua projetada 13 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-19 Aguardando Parecer
2026-05-19 Proposição distribuída às comissões
2026-05-18 Proposição inclusa no Expediente

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 194/2026
Denomina de a via pública José Dos Santos Bezerra “ Duré ” localizada 
no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL GUARABIRA ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º – Fica denominada de José Dos Santos Bezerra “ Duré ” a via 
pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”, neste 
Município de Guarabira-PB
Parágrafo Único - A Rua que se refere o caput deste artigo é atual rua 
Projetada 13 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua 
Projetada 11 localizada no bairro José Pontes Alcântara “Zé Viegas”.
Art. 2º – A presente denominação será comunicada ao Poder Executivo 
Municipal para que adote as medidas necessárias à efetiva identificação 
da via pública, com a devida instalação da placa de nomenclatura.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarabira-PB, 14 de maio de 
2026.
Alcides Camilo de Moura Sobrinho
Vereador PL
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente 
Senhores Vereadores
O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar uma das ruas do 
bairro José Pontes de Alcântara, conhecido popularmente como José 
Viegas, no município de Guarabira, com o nome de José dos Santos 
Bezerra, conhecido popularmente como Duré, em justa homenagem à sua 
memória e aos relevantes laços de amizade construídos ao longo de sua 
vida junto à população guarabirense.
Duré foi uma pessoa bastante conhecida e querida em nossa cidade, 
tendo trabalhado por muitos anos na antiga Expresso Guarabirense, 
empresa que marcou a história do município e da região. Durante sua 
trajetória, conquistou o carinho e o respeito de todos que tiveram a 
oportunidade de conviver com ele.
Homem simples, humilde e de grande coração, Duré deixou muitos amigos 
em Guarabira, sendo lembrado pelo seu jeito acolhedor, pela amizade 
sincera e pelo bom relacionamento que mantinha com as pessoas. Sua 
forma simples de viver e sua convivência harmoniosa fizeram dele uma 
figura bastante estimada na comunidade.
A presente homenagem busca eternizar seu nome em uma via pública do 
município, reconhecendo sua história de vida, sua contribuição social e o 
carinho deixado entre familiares, amigos e toda a população guarabirense.
Diante do exposto, esperamos contar com o apoio dos nobres vereadores 
para a aprovação deste Projeto de Lei, por se tratar de uma homenagem 
justa e merecida a um cidadão que marcou sua passagem pela cidade de 
Guarabira.
Guarabira-PB 14 de maio de 2026
Alcides Camilo de Moura Sobrinho
Vereador PL

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