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materia nº 195/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 195 / 2026
Date 2026-05-19
EmentaDenomina de Rua Maria Beserra Carvalho de Souza a atual Rua Projetada nº 11, localizada no Loteamento Pouso das Garças, Bairro Osmar de Aquino, no Município de Guarabira, e dá outras providências.
native_id947

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-20 Proposição inclusa no Expediente

Documents (1)

texto original #

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 1
PROJETO DE LEI Nº 195/2025
Denomina de Rua Maria Beserra 
Carvalho de Souza a atual Rua 
Projetada nº 11, localizada no 
Loteamento Pouso das Garças, Bairro 
Osmar de Aquino, no Município de 
Guarabira, e dá outras providências.
O Vereador Nal Fernandes, usando as atribuições que lhe conferem a 
Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, 
apresenta o seguinte projeto de lei: 
Art. 1º Fica denominada de Rua Maria Beserra Carvalho de Souza a atual Rua 
Projetada nº 11, localizada no Loteamento Pouso das Garças, Bairro Osmar de 
Aquino, no Município de Guarabira.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para 
a identificação e sinalização da referida via pública, bem como promoverá a 
atualização dos registros cartográficos e cadastrais competentes.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 19 de maio de 2026.
Nal Fernandes
Vereador – REP
 2
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo homenagear a senhora Maria 
Bezerra Carvalho de Souza, atribuindo seu nome à atual Rua Projetada nº 11, 
localizada no Loteamento Pouso das Garças, Bairro Osmar de Aquino, em 
reconhecimento à sua história de vida, aos relevantes exemplos de dedicação 
à família e à comunidade, bem como à contribuição social deixada ao longo de 
sua trajetória.
A denominação de logradouros públicos constitui uma forma legítima de 
preservar a memória daqueles que contribuíram para o desenvolvimento 
humano, social e comunitário do município, permitindo que as futuras gerações 
conheçam e valorizem pessoas que marcaram positivamente a história local.
Ao atribuir o nome de Maria Bezerra Carvalho de Souza à referida via 
pública, o Município de Guarabira presta justa homenagem à sua memória, 
perpetuando seu legado e reconhecendo os valores que cultivou durante sua 
vida. Diante da relevância da homenagem proposta, solicito o apoio dos nobres 
pares para a aprovação da presente matéria.
Sala das Sessões, 19 de maio de 2026.
Nal Fernandes
Vereador – REP

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