materia nº 46/2026

INDICAÇÃO N° 46/2026
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARABIRA/PB A CRIAÇÃO DO 
PROJETO “HORTA TERAPÊUTICA”, 
VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE 
MENTAL, INCLUSÃO SOCIAL E 
QUALIDADE DE VIDA.
Senhor presidente,
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de 
Guarabira, requeiro o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal,
indicando que determine, por meio das Secretarias competentes, a criação do 
Projeto “Horta Terapêutica” no município de Guarabira/PB, com implantação de 
espaços destinados ao cultivo de hortas comunitárias e terapêuticas em 
unidades de saúde, CAPS, escolas, centros comunitários e demais espaços 
públicos municipais.
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem como objetivo sugerir à Prefeitura Municipal de 
Guarabira a criação do Projeto “Horta Terapêutica”, iniciativa inovadora que une 
saúde mental, inclusão social, sustentabilidade e promoção da qualidade de 
vida.
O projeto consiste na implantação de hortas terapêuticas em espaços 
públicos, especialmente em unidades ligadas à saúde e assistência social, 
proporcionando atividades ocupacionais e terapêuticas para usuários do CAPS, 
idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade social, estudantes e demais 
membros da comunidade.
Diversos estudos demonstram que o contato com a natureza e o cultivo 
de plantas contribuem significativamente para redução da ansiedade, do 
estresse e dos sintomas relacionados à saúde mental, além de fortalecer 
vínculos sociais, autoestima e sensação de pertencimento comunitário.
Além do aspecto terapêutico, a iniciativa também promove educação 
ambiental, alimentação saudável, sustentabilidade e conscientização sobre 
preservação do meio ambiente, podendo inclusive contribuir com atividades 
pedagógicas e comunitárias.
O projeto poderá ser desenvolvido em parceria com profissionais da 
saúde, educação, assistência social, agricultura, universidades e organizações 
da sociedade civil, fortalecendo políticas públicas intersetoriais no município.
Diante da relevância social, humana e terapêutica da proposta, 
apresentamos a presente indicação, esperando a atenção e sensibilidade do 
Poder Executivo Municipal para sua implementação em Guarabira/PB.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 17 de maio de 2026.
Ramon Silva Menezes
Vereador – PSB