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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-01-31
EmentaDDenomina de UBS Unidade Básica de Saúde Dr. Lindonor Pires de Almeida “Dr. Pires” Atual PSF do bairro Hildebrando Matias localizado no Município de Guarabira-PB e dá outras providências
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 Aguardando assinatura do autógrafo
2026-04-09 Proposição aprovada
2026-04-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-02-24 Aguardando Parecer
2026-02-02 Proposição inclusa no Expediente
2026-02-02 Analise Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T21:35:57.961417-03:00 Aprovado por Unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 04 /2025
Denomina de UBS Unidade Básica de Saúde Dr. Lindonor Pires de 
Almeida “Dr. Pires” Atual PSF do bairro Hildebrando Matias localizado no 
Município de Guarabira-PB e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL GUARABIRA ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, decreta:
Art. 1º – Fica denominada UBS Unidade Básica de Saúde Dr. Lindonor 
Pires de Almeida “Dr. Pires” Atual PSF do bairro Hildebrando Matias 
localizada no Município de Guarabira-PB.
Parágrafo Único - A unidade básica de saúde porte II se refere o caput 
deste artigo será construída pela administração pública, na rua Maria 
Aparecida de Pontes no bairro Hildebrando Matias, inclusive já realizou a 
licitação.
Art. 2º – A presente denominação será comunicada ao Poder Executivo 
Municipal para que adote as medidas necessárias à efetiva identificação 
dessa Posto de Saúde, com a devida instalação da placa de nomenclatura.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarabira-PB, 03 janeiro de 
2026.
Alcides Camilo de Moura Sobrinho
Vereador
JUSTIFICATIVA
Denominar a Unidade Básica de Saúde do município de Guarabira com o 
nome do renomado médico Dr. Lidonor Pires de Almeida, carinhosamente 
conhecido por toda a população como Doutor Pires é justa e merecida 
homenagem póstuma.
Dr. Lidonor Pires de Almeida, faleceu no dia 12 de outubro de 2009 
dedicou grande parte de sua vida ao exercício da medicina, prestando 
relevantes serviços à saúde pública e privada de nosso município. 
Profissional exemplar, pautou sua atuação pelo compromisso com a vida, 
pelo respeito aos pacientes e pela sensibilidade humana, tornando-se uma 
referência de ética, competência e amor à profissão.
Ao longo de sua trajetória, Doutor Pires atendeu gerações de 
guarabirenses, muitas vezes indo além de suas obrigações profissionais, 
acolhendo famílias com atenção, zelo e espírito solidário, especialmente 
os mais humildes. Seu nome tornou-se sinônimo de confiança e cuidado, 
deixando um legado que permanece vivo na memória e no coração da 
população.
Denominar uma Unidade Básica de Saúde com seu nome representa não 
apenas um reconhecimento à sua história e aos serviços prestados, mas 
também uma forma de eternizar seu exemplo para as futuras gerações de 
profissionais da saúde e cidadãos guarabirenses.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa presta uma homenagem justa e 
significativa a quem tanto contribuiu para o bem-estar e a dignidade da 
população de Guarabira, motivo pelo qual contamos com o apoio dos 
nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Guarabira-PB 03 janeiro de 2026.
Alcides Camilo de Moura Sobrinho
Vereador

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