materia nº 43/2026

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2026
Concede a Comenda Mérito da Saúde 
Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Dr. 
Pierre Morais Vieira e dá outras 
providências. 
A Vereadora Jussara Maria, usando as atribuições que lhe conferem a Lei 
Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, apresenta 
o seguinte projeto de Resolução:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Mérito da Saúde Dr. Francisco 
Monteiro da Silva ao Doutor Sr. Pierre Morais Vieira, em reconhecimento aos 
seus relevantes serviços prestados na promoção da saúde no município de 
Guarabira.
Art. 2º A entrega da referida comenda dar-se-á em Sessão Solene a ser 
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, especialmente 
para esse fim. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta matéria legislativa 
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessárias. 
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Guarabira, 04 de abril de 2026.
Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena
Vereadora – União Brasil
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JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem por finalidade conceder a Comenda Mérito da 
Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Dr. Pierre Morais Vieira, em 
reconhecimento a uma trajetória marcada pelo compromisso, pela sensibilidade 
humana e pela dedicação incansável à promoção da saúde da população 
guarabirense.
Em um cenário onde os desafios da saúde pública se impõem de forma 
cada vez mais complexa, reconhecer profissionais que se destacam não apenas 
pela competência técnica, mas também pelo cuidado humanizado, é afirmar o 
papel desta Casa Legislativa como guardiã dos valores que sustentam o bem￾estar coletivo. O Dr. Pierre Morais Vieira se insere, com mérito incontestável, 
nesse seleto grupo de profissionais que fazem da medicina um verdadeiro 
instrumento de transformação social.
Com inscrição no Conselho Regional de Medicina sob nº 5059, o 
homenageado possui formação nas áreas de Ginecologia, Psiquiatria e Medicina 
de Família, o que evidencia uma atuação ampla e integrada, alinhada às mais 
modernas diretrizes de atenção à saúde. À frente da Clínica Morais, estabelecida 
neste município, tem contribuído de forma decisiva para o acesso da população 
a serviços médicos de qualidade, fortalecendo a rede de cuidado e acolhimento 
em Guarabira.
Natural de Patos, Paraíba, o Dr. Pierre construiu, ao longo dos anos, uma 
relação sólida com a população guarabirense, pautada na confiança, no respeito 
e na responsabilidade social. Sua atuação transcende o exercício profissional, 
representando um verdadeiro compromisso com a vida e com a dignidade 
humana.
Outorgar esta comenda é, portanto, mais do que um ato simbólico: é o 
reconhecimento institucional de uma história construída com ética, dedicação e 
relevantes serviços prestados à coletividade. É também um gesto de valorização 
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daqueles que, no cotidiano, fazem da saúde uma missão de cuidado e de 
esperança.
Diante disso, conclamo os nobres pares desta Casa Legislativa a 
aprovarem a presente matéria, certos de que estaremos prestando uma justa e 
merecida homenagem a um profissional que dignifica a medicina e enaltece o 
nome do nosso município.