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materia nº 133/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 133 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaDenomino de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, uma das ruas do atual Bairro Osmar de Aquino (Loteamento Pouso das Garças) e dá outras providências.
native_id722

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2026-05-07 Proposição aprovada — —
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-04-23 Proposição distribuída às comissões — —
2026-04-22 Proposição inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-08T10:40:09.464030-03:00 Aprovado por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N.º 133 / 2026
Denomino de FRANCISCO RODRIGURS 
DE OLIVEIRA, uma das ruas do atual 
Bairro Osmar de Aquino (Loteamento 
Pouso das Garças) e dá outras 
providências.
A CÂMARA DE GUARABIRA, DECRETA:
Art. 1º, Fica denominado de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, uma das Ruas 
do atual Bairro Osmar de Aquino, “Loteamento Pouso das Garças”.
Parágrafo Único: A atual rua é a Rua Projetada 15.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Vereador Presidente, 22 de Abril de 2026
JÚNIOR FERREIRA
Vereador Presidente – União Brasil

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