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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-05-12
EmentaDispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto, Senador da República, e dá outras providências.
native_id2893

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-05 Parecer favorável da comissão — —
2025-06-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-10T20:11:48.503454-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2025 
Dispõe sobre a concessão de 
título de Cidadã q Honorário, ao 
Excelentíssimo I Senhor, 
Veneziano Vital do Rêgo 
Senador da 
dá outras 
Segundo Neto, 
República, e 
providências. 
Art. 1° Fica concedido o título de "CIDADÃO ITABAIANENSE 
HONORÁRIO" Excelentíssimo Senhor, Veneziano Vital do Rêgo Segundo 
Neto, Senador da República. 
Art. 2° - A outorga do presente título será feita em Sessão Solene, em data 
a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente d sta Casa e o 
homenageado. 
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor a data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana/PB. 
Izaías Araújo de Brito 
Vereador 
~ 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
JUSTIFICATIVA AO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°004/2025 
Dispõe sobre a concessão de 
título de Cidadãq Honorário, ao 
Excelentíssimo Senhor, 
Veneziano Vit 1 do Rêgo 
Segundo Neto, Senador da 
República, e dá outras 
providências. 
Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto nasceu em 17 de julho de 1970, em Campina 
Grande, Paraíba. Filho de Antônio Vital do Rêgo e Ozanilda Gondim Vital do Rêgo, formou￾se em Direito e atuou como advogado antes de ingressar na vida pública. Filiado ao PSB 
desde 2018, construiu uma sólida trajetória política ao longo dos anos, ocupando cargos 
importantes nos poderes Executivo e Legislativo. 
Iniciou sua carreira política como vereador em Campina Grande, s~ndo eleito por dois 
mandatos consecutivos pelo PDT, entre 1997 e 2004. Posteriormente, foi eleito prefeito da 
cidade pelo PMDB, exercendo dois mandatos de 2005 a 2012. A frente da gestão municipal, 
Veneziano ficou conhecido por implementar obras estruturantes e programas sociais que 
marcaram sua administração e contribuíram significativamente para o desenvolvimento do 
município. 
Em 2014, foi eleito deputado federal pela Paraíba, exercendo o mandato de 2015 a 
2019. Na Câmara dos Deputados, teve atuação destacada em diversas comissões permanentes 
e especiais, como as de Constituição e Justiça, Saúde, Educação, Agricultura e Ciência e 
Tecnologia. Participou ativamente de debates sobre reformas estruturantes, como a 
trabalhista, penal e política, e exerceu funções de liderança partidária. Sua atuação legislativa 
foi marcada por proposições de impacto, muitas das quais se transformaram em normas 
jurídicas. 
Em 2018, foi eleito senador da República pelo Estado da Paraíba, c 
2027. No Senado Federal, mantém sua linha de trabalho voltada ao 
municípios, ao desenvolvimento regional e à defesa de políticas públicas 
social, à saúde e à educação. Sua atuação tem sido decisiva para a atração 
para a promoção de melhorias em diversas localidades do estado. 
Um dos aspectos mais relevantes de sua trajetória é a atenção dedie 
do interior paraibano, como Itabaiana. O senador destinou recursos orçai 
de emendas parlamentares para obras e melhorias em áreas fundamentais 
urbana, saúde e educação no município. Essas iniciativas demonstram seu 
o bem-estar da população e com o desenvolvimento sustentável das cidade 
argo que ocupa até 
fortalecimento dos 
voltadas à inclusão 
de investimentos e 
ida aos municípios 
ientários por meio 
orno infraestrutura 
compromisso com 
paraibanas. 
~ 
Estado da Paraíba 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA 
Casa Dr. Antônio Batista Santiago 
Em razão de sua trajetória política marcada pela competência, sensibilidade social e 
compromisso com a população, especialmente pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Itabaiana, Veneziano Vital do Rêgo é reconhecido com a concessão de título 
honorífico, como forma de agradecimento e reconhecimento público por sua dedicação à vida 
pública e pelas conquistas que têm beneficiado diretamente o povo paraibano. 
Diante do exposto, é mais do que justa a concessão deste títuk honorífico, como 
expressão de gratidão e apreço por parte da Câmara Municipal e d toda a população 
de Itabaiana. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Itabaiana/PB. 
Izaías Araújo de Brito 
Vereador 

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