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2026-05-19 |
Reunião Ordinária |
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10/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) e à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) a realização de vistoria técnica e serviços de manutenção na Barragem Argemiro de Figueiredo (Barragem de Acauã), com o objetivo de assegurar a integridade estrutural da barragem, a segurança hídrica e a proteção da população ribeirinha das áreas próximas. |
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81/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana/PB a adoção de providências para a criação do Museu Itabaianense do Esporte, destinado à preservação, à valorização e à divulgação da história esportiva do município. |
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82/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana/PB que estude a viabilidade de conceder isenção da taxa de sepultamento nos funerais ofertados pela Prefeitura Municipal. |
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83/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana/PB a realização de obras de pavimentação e drenagem nas Ruas Dr. José Carlos de Almeida, Arlindo Guedes, Elisângela de Araújo, Manoel Leite de Melo, Maria José de Sousa Silva, Maria das Dores de Sousa Alcântara e Rubenita de Sousa Ferreira, localizadas no Bairro Alto Alegre. |
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810/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana/PB, a Campanha Municipal “Maio Laranja”, a ser realizada anualmente no mês de maio, destinada à conscientização, à prevenção e ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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811/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana/PB, o Programa Plantão Integrado da Rede de Proteção, destinado à atuação articulada, imediata e emergencial dos órgãos municipais responsáveis pela proteção da criança e do adolescente. |
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812/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana/PB, o Programa “Botão do Silêncio”, destinado à promoção da segurança, da proteção e do acolhimento de pessoas em situação de risco, violência, ameaça ou vulnerabilidade em espaços públicos e privados. |
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813/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Escola Segura no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabaiana/PB, com a finalidade de promover ações preventivas e educativas voltadas à segurança escolar, à proteção da comunidade estudantil e ao fortalecimento da cultura de paz nas unidades municipais de ensino. |
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809/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º e revoga o Artigo 6º da Lei 736 de 25 de Agosto de 2017, que dispõe sobre regulamentação transporte escolar intermunicipal para os estudantes residentes na cidade de Itabaiana na forma que especifica, e dá outras providências |
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2026-05-12 |
Reunião Ordinária |
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9/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requeiro À Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) – Gerência Regional e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA) que seja feita a limpeza emergencial, remoção de lixo e desobstrução de detritos (árvores e entulhos) na barragem de Itabaiana, trecho correspondente ao bairro de Campo Grande. |
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75/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a construção de um canal de drenagem na Rua Justiniano de Carvalho (Tatajuba) e adjacências |
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76/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a limpeza, desobstrução e desassoreamento dos canais e sistemas de escoamento pluvial nas imediações das Ruas Treze de Maio e Santa Cecília, da Praça 24 de Maio e adjacências. |
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77/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a reforma e revitalização da Praça de Campo Grande. |
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78/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um abrigo (parada de ônibus) na entrada do Conjunto Benedito da Silveira, localizado às margens da rodovia PB-054. A presente indicação tem a finalidade de oferecer melhores condições de segurança e conforto aos usuários do transporte coletivo que hoje aguardam ao relento. A medida beneficiará a comunidade em geral e, prioritariamente, os alunos da rede pública de ensino que necessitam de um local adequado e protegido durante a espera. |
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79/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de um abrigo (parada de ônibus) em frente à Escola Cecília Lopes de Araújo, localizada na comunidade de Lagoa do Rancho. A presente medida visa garantir o conforto e, principalmente, a segurança dos alunos, professores e demais moradores que utilizam o transporte público e escolar. A instalação de um abrigo adequado protegerá os usuários das intempéries climáticas (sol e chuva) e organizará o embarque e desembarque em frente à unidade de ensino, prevenindo acidentes. |
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80/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da Rua José de Araújo Costa, localizada no bairro da Liberdade (atrás do Fórum). A presente solicitação visa melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da referida via. Por situar-se nas proximidades do Fórum, a rua possui um fluxo constante de veículos e pedestres, tornando a manutenção essencial para garantir o livre acesso e o bem-estar dos moradores e usuários do serviço público local. |
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807/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Asma no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. |
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808/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências |
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2026-05-05 |
Reunião Ordinária |
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74/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Ibiapina, no bairro de Botafogo. |
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73/2026 |
2026-05-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja analisada a viabilidade técnica e financeira para a implantação de malha asfáltica na Rua Severino Marinho dos Santos (conhecida como Rua do Mário do Sorvete) e na Rua Alba Cavalcanti. |
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2026-04-14 |
Reunião Ordinária |
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8/2026 |
2026-04-11 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), solicitando a implantação da realização da prova psicotécnica no município de Itabaiana-PB, destinada aos candidatos ao processo de habilitação de condutores, com o objetivo de facilitar o acesso da população a esse serviço, reduzir deslocamentos para outros municípios e proporcionar maior comodidade e eficiência no atendimento aos usuários. |
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69/2026 |
2026-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a criação e implementação de um projeto de iniciação musical destinado aos estudantes da rede municipal, a ser ofertado no período de contraturno escolar, contemplando aulas de teoria musical, canto coral e formação em instrumentos de cordas, madeiras, metais e percussão, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, artístico e educacional dos alunos. |
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70/2026 |
2026-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna e da Rua Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizadas na região central do município, ao lado da linha férrea. |
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71/2026 |
2026-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida dos Ferroviários, localizada por trás do Somopinho. |
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72/2026 |
2026-04-11 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de um Centro de Fisioterapia, com a finalidade de ampliar a oferta de serviços fisioterapêuticos no município e garantir melhor atendimento à população. |
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67/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da poda das árvores e a implantação de postes de iluminação pública na Avenida Sebastião Félix de Oliveira, no Bairro da Suburbana. |
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68/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Itabaiana-PB que determine, por meio da secretaria competente, a adoção das providências necessárias para a criação de um Centro Municipal de Reabilitação para Animais vítimas de maus-tratos e abandono, com utilização de área pública já destinada para essa finalidade, nos termos da Lei Municipal nº 710/2016. |
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806/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana-PB, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais comorbidades associadas, e dá outras providências. |
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805/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Aeromodelismo como manifestação de natureza cultural, esportiva, recreativa, técnica e de lazer no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. |
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2026-04-07 |
Reunião Ordinária |
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64/2026 |
2026-04-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a implantação da devida sinalização de dois quebra-molas na Avenida Vereador Luiz Martins de Carvalho, localizada no Bairro da Cochila. |
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65/2026 |
2026-04-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a realização de reparos nas bueiras da Avenida Prefeita Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida), localizada no Bairro Vista Alegre. |
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66/2026 |
2026-04-04 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a construção de rampas de acessibilidade, bem como o aprimoramento das já existentes, nas calçadas do Centro da cidade, em especial nas faixas de pedestres da Praça Epitácio Pessoa, assegurando melhores condições de mobilidade e inclusão para a população. |
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7/2026 |
2026-04-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Arimatheus Silva Reis, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da capacidade instalada e da agenda de ecocardiogramas no Hospital Regional de Itabaiana, mediante o reforço de recursos humanos, a manutenção adequada dos equipamentos e a pactuação regulatória voltada ao atendimento regional. |
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62/2026 |
2026-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que promova a ampliação imediata e permanente da oferta de exames de ecocardiograma na Policlínica Municipal Dr. Aglair da Silva, mediante a adoção de medidas destinadas à redução das filas, à qualificação do acesso e à garantia do diagnóstico oportuno de doenças cardiovasculares no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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63/2026 |
2026-04-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova estudo de viabilidade com vistas à contratação de profissional especializado em Cirurgia Vascular, para atendimento na Policlínica Municipal. |
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6/2026 |
2026-04-01 |
Requerimento |
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos à Senhora Joelma Lins da Fonseca, Secretária Municipal de Educação, em reconhecimento aos relevantes resultados obtidos pela Rede Municipal de Educação. |
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56/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional, Dr. Cláudio Neto, que, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Rua Erivaldo Correia da Silva, localizada no bairro Alto Alegre. |
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57/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação das Ruas Odilon Felipe da Fonseca e Alfredo Nunes de Sousa, ambas localizadas no bairro do Brejinho. |
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58/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, realize a pavimentação da Rua do Bio Lúcio até a saída da Feira de Cariatá. |
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59/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a construção de uma praça pública no local onde anteriormente funcionava a Feira de Gado de Cariatá. |
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60/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, promova a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Benjamin Constant. |
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61/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que promova a modernização da Praça do Bairro Botafogo, com o objetivo de aprimorar sua infraestrutura, segurança e acessibilidade, assegurando à comunidade um espaço de lazer mais adequado, funcional e acolhedor. |
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803/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana-PB, o Programa de Transporte Intermunicipal para Pessoas Neurodivergentes, e dá outras providências. |
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804/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para filhos de mães atípicas em creches e escolas da rede pública municipal próximas à residência ou ao local de trabalho de sua responsável, no âmbito do Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências. |
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2026-03-31 |
Reunião Extraordinária |
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