materia nº 75/2026

Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
Gabinete da Vereadora Ana Carolina Oliveira de Medeiros
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº /2025
EMENTA: Solicita a realização de estudo de 
viabilidade técnica para construção de canal de 
drenagem na região da Rua Justiniano de 
Carvalho (Tatajuba) e adjacências.
Senhor Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudo de viabilidade 
técnica, operacional e orçamentária para a construção de um canal de drenagem pluvial 
na região da Rua Justiniano de Carvalho (Rua Tatajuba), interligando áreas adjacentes 
afetadas por recorrentes alagamentos, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se fundamenta nos recorrentes episódios de alagamentos 
registrados recentemente na localidade, ocasionados por fortes chuvas associadas à 
insuficiência no escoamento das águas pluviais, agravada pelo assoreamento e 
obstrução dos canais e cursos naturais existentes.
Os eventos ocorridos em diferentes datas evidenciaram a repetição de um 
problema estrutural que tem impactado diretamente a vida de diversas famílias, com 
invasão de residências, perdas materiais e situações de risco, especialmente para 
idosos e pessoas em condição de vulnerabilidade.
Ressalte-se que as medidas emergenciais adotadas, embora necessárias, não 
têm sido suficientes para solucionar de forma definitiva a situação enfrentada pela 
população local, demonstrando a necessidade de intervenções estruturantes e 
planejadas.
Dessa forma, a realização de um estudo técnico para implantação de um canal 
de drenagem se apresenta como medida essencial para:
 Garantir o adequado escoamento das águas pluviais;
 Reduzir os riscos de alagamentos recorrentes;
 Proporcionar mais segurança e tranquilidade aos moradores;
 Prevenir danos materiais e preservar a dignidade das famílias atingidas.
Ademais, a elaboração de estudos e projetos técnicos é etapa indispensável 
para viabilizar a captação de recursos, inclusive por meio de transferências voluntárias 
e emendas parlamentares, possibilitando a execução de obras de maior porte.
Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
Gabinete da Vereadora Ana Carolina Oliveira de Medeiros
Diante do exposto, considerando a relevância e urgência da matéria, espera-se 
o pronto atendimento da presente indicação.
Gabinete Parlamentar - Câmara Municipal de Itabaiana/PB.
Ana Carolina Oliveira de Medeiros
Vereadora
- MDB -