| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2026 |
| Date | 2026-05-15 |
| Ementa | Requer à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) e à Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) a realização de vistoria técnica e serviços de manutenção na Barragem Argemiro de Figueiredo (Barragem de Acauã), com o objetivo de assegurar a integridade estrutural da barragem, a segurança hídrica e a proteção da população ribeirinha das áreas próximas. |
| native_id | 3141 |
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Gabinete Legislativo do Veredaor Vinicius Ramos Bernardes Correia RequerimentoNº____/2026 O Veredaor que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no Artigo 138 do Regimento Interno c/c Artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para a apreciação e votação do plenário e se aprovado seja encaminhado expediente a Excelentíssimo Senhor Diretor Estadual da Cagepa e ao Diretor Presidente Estadual da AESA. Requeiro Ao Diretor-Presidente da CAGEPA e ao Diretor-Presidente da AESA, que seja realizada, com a máxima urgência, uma vistoria técnica detalhada, bem como a execução dos serviços necessários de manutenção na Barragem Argemiro de Figueiredo (Barragem de Acauã), visando assegurar a integridade estrutural da barragem, a segurança hídrica e, sobretudo, a proteção da população ribeirinha das áreas próximas.. Plenário Vereadora Márcia Ribeiro,14 de Maio de 2026 JUSTIFICATIVA: Oral Vinicius Ramos Bernardes Correia Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB CNPJ:08.354.235/0001-93 Av.Presidente JoãoPessoa392 secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br