materia nº 76/2026

Estado da Paraíba
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Casa Dr. Antônio Batista Santiago
Gabinete da Vereadora Ana Carolina Oliveira de Medeiros
INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº /2025
EMENTA: Solicita a realização de limpeza, 
desobstrução e desassoreamento dos canais e 
áreas de escoamento pluvial nas imediações da 
Rua Treze de Maio, Rua Santa Cecília, Praça 24 
de Maio e adjacências.
Senhor Presidente,
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais 
órgãos competentes, a realização de serviços de limpeza, desobstrução, retirada de 
entulhos e desassoreamento dos canais, galerias e áreas de escoamento pluvial 
localizadas nas imediações da Rua Treze de Maio, Rua Santa Cecília, Praça 24 de 
Maio e áreas adjacentes, neste município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade solicitar providências urgentes diante 
dos recorrentes episódios de alagamentos registrados na região mencionada, 
agravados pelo acúmulo de resíduos, vegetação, lama e obstruções que comprometem 
o adequado escoamento das águas pluviais.
As fortes chuvas ocorridas recentemente evidenciaram a necessidade imediata 
de manutenção e limpeza preventiva desses canais e áreas de drenagem, uma vez que 
diversos moradores foram diretamente afetados por alagamentos, invasão de água em 
residências e transtornos causados pela insuficiência da vazão.
A adoção dessas medidas é essencial para minimizar riscos, prevenir novos 
prejuízos materiais, garantir melhores condições de drenagem urbana e proporcionar 
mais segurança e tranquilidade à população das localidades atingidas.
Diante da urgência e relevância da matéria, espera-se o pronto atendimento da 
presente indicação.
Gabinete Parlamentar - Câmara Municipal de Itabaiana/PB.
Ana Carolina Oliveira de Medeiros
Vereadora
- MDB -