| materia |
37/2026 |
2026-03-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de manutenção das estradas vicinais do município, com atenção especial às vias que dão acesso às comunidades Manoel de Matos, Urna, Furna e localidades adjacentes. A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários dessas vias, que são fundamentais para o deslocamento diário da população, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. A realização dos serviços de manutenção contribuirá significativamente para melhorar a mobilidade rural, reduzir transtornos causados por buracos e irregularidades nas estradas e proporcionar maior qualidade de vida à população das comunidades atendidas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2026 |
2026-03-07 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização da pavimentação da Rua Clidenor Félix de Almeida e da Rua Antônio Gomes de França, localizadas no Bairro Alto Alegre. A presente indicação tem como objetivo proporcionar melhores condições de mobilidade para pedestres e veículos, tendo em vista que a ausência de pavimentação gera transtornos aos moradores, especialmente em períodos chuvosos, quando surgem lama e buracos que dificultam o acesso às residências. A execução dessa obra contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana, a valorização dos imóveis da localidade e a elevação da qualidade de vida da população residente no referido bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município que determine, por meio do órgão competente, a implantação e sinalização de vagas de estacionamento destinadas a idosos, gestantes e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em áreas de grande fluxo, especialmente nas proximidades de órgãos públicos, unidades de saúde, instituições de ensino, estabelecimentos comerciais e demais locais de atendimento ao público. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Votos de Aplausos ao Policial Militar Dayvid Herikson, que, mesmo estando à paisana, demonstrou elevado espírito público, coragem, preparo técnico e senso de responsabilidade ao intervir em uma grave ocorrência registrada na Praça Epitácio Pessoa, no centro desta cidade. A conduta do referido policial evidencia compromisso com a segurança da população, zelo pela ordem pública e dedicação permanente ao dever, atributos que enaltecem a Corporação e servem de exemplo à sociedade. Sua atuação contribuiu decisivamente para a preservação da integridade dos cidadãos envolvidos e para a pronta resposta a uma situação de risco, merecendo, portanto, o reconhecimento e a homenagem desta Casa Legislativa. Diante do exposto, solicito a aprovação do presente requerimento e o encaminhamento de cópia ao homenageado e ao Comando da Polícia Militar, para que tomem ciência desta justa homenagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua João Emídio de Medeiros, localizada no Conjunto Luiz Saraiva. A presente indicação justifica-se pela necessidade de recuperação das condições de trafegabilidade da via, tendo em vista o desgaste do pavimento e a existência de irregularidades que vêm causando transtornos aos moradores e usuários, comprometendo a mobilidade urbana, a segurança viária e a adequada circulação de veículos e pedestres no referido logradouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em articulação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja realizada a instalação de lixeiras específicas para coleta seletiva de materiais recicláveis (plástico, papel, metal e vidro) na Praça Epitácio Pessoa. A presente indicação justifica-se pela necessidade de promover a educação ambiental e a conscientização da população quanto à correta destinação dos resíduos sólidos, incentivando práticas sustentáveis e contribuindo para a redução dos impactos ambientais. A medida também fortalece as políticas públicas de gestão integrada de resíduos, estimula a coleta seletiva e valoriza o espaço público como ambiente de convivência, cidadania e preservação ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Rua Maria das Dores Queiroga, localizada no bairro Costa e Silva. A presente indicação justifica-se pela necessidade de garantir melhores condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida aos moradores da referida via, tendo em vista que a ausência de pavimentação adequada tem gerado transtornos, como poeira no período seco e lama no período chuvoso, dificultando o tráfego de veículos e a circulação de pedestres, além de impactar negativamente a saúde pública e a valorização urbanística do local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a implantação de pavimentação nas Ruas João Cardoso Dias Filho e Severino Muniz de Andrade, ambas localizadas no bairro Campo Grande. A presente indicação justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e mobilidade urbana nas referidas vias, que atualmente enfrentam dificuldades em períodos chuvosos, com formação de lama e erosões, bem como acúmulo de poeira no período seco, ocasionando transtornos aos moradores, riscos à segurança viária e prejuízos à qualidade de vida da população residente. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a construção de uma Academia da Saúde na comunidade de Campo Grande. A presente indicação justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população às práticas de atividade física orientada, promoção da saúde e prevenção de doenças, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, especialmente crianças, jovens, adultos e idosos. A implantação do equipamento também fortalece as ações de atenção básica e de promoção à saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as políticas públicas de bem-estar e inclusão social. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
791/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Acesso a Medicamentos e Produtos Derivados de Cannabis para fins medicinais, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, no âmbito da rede pública municipal de saúde e da rede conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, observadas as normas federais sanitárias e de assistência farmacêutica, no Município de Itabaiana-PB, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 843 de 15 de junho de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabaiana-PB, para incluir a Corrida “Sem Limites Running”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jair Pereira de Melo, localizada no bairro Botafogo. A presente indicação justifica-se pela necessidade de promover maior segurança viária no referido logradouro, tendo em vista o intenso fluxo de veículos e a recorrente circulação de pedestres, especialmente crianças e idosos, reduzindo o risco de acidentes e garantindo melhores condições de mobilidade e proteção à comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada, com a devida urgência, a conclusão das obras de implantação das tubulações do sistema de esgotamento sanitário na Rua Leonila Félix de Almeida, conhecida como Rua por trás da 12ª Regional de Educação. A presente indicação justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de saneamento básico, prevenindo riscos à saúde pública, eliminando transtornos causados por esgoto a céu aberto e promovendo melhor qualidade de vida aos moradores da localidade, além de contribuir para a valorização urbanística da via e a preservação ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, com fundamento na legislação educacional vigente, especialmente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996), na Base Nacional Comum Curricular – BNCC e nas normas complementares aplicáveis, determine a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo do Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino. A presente indicação tem como finalidade ampliar as competências linguísticas dos estudantes, fortalecer a formação cidadã, promover a integração cultural com os países da América Latina e ampliar as oportunidades acadêmicas e profissionais dos discentes, em consonância com as diretrizes contemporâneas da educação básica e com a necessidade de preparação dos alunos para um contexto social, econômico e cultural cada vez mais globalizado. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-25 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a doação de veículo pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo Municipal ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
966/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Altera a Lei nº 938, de 2025, para incluir a equipe de Atenção Primária Prisional – eAPP no pagamento do incentivo financeiro por desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
967/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2026, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-22 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos realize a pavimentação das Rua Margarida Maria Alves, no bairro Açude das Pedras. |
1 |
extracted
|
| materia |
790/2026 |
2026-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2026, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
789/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelece diretrizes gerais para a proteção dos animais em situação de rua e vulnerabilidade, cria o Programa Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e dispõe sobre sua execução no âmbito do Município de Itabaiana-PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 938, de 2025, para incluir a equipe de Atenção Primária Prisional – eAPP no pagamento do incentivo financeiro por desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção corretiva da iluminação pública da Rua João Feliciano de Luna, localizada por trás da 12ª Regional, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Zé da Luz, localizada no bairro Costa e Silva, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a doação de veículo pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo Municipal ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-08 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a pavimentação da Avenida Fernando de Hilário, da Avenida Prefeito Hugo Saraiva, da Ponte Senador José Targino Maranhão, da Rua Ariano Suassuna, da Rua Bartolomeu Cabral de Melo, da Rua Francisca Nogueira da Silva, da Rua Francisco de Assis Cabral, da Rua Josué Dias Classe (Sargento Joia), da Rua Papa João Paulo II e da Rua Raquel Paes de Araújo, todas localizadas no bairro Alto Professor Maciel. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a pavimentação das seguintes vias: Rua Manoel Jacinto da Silva, Rua Maria Ana Pereira de Lima, Rua Maria das Neves Lucena, bem como a conclusão da pavimentação da Rua José Maria da Silva, todas localizadas no bairro do Botafogo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal Constitucional a realização da pavimentação da Rua Santo Antônio, localizada no bairro do Botafogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a análise de viabilidade técnica e orçamentária para a implantação de pavimentação nas vias da Rodovia Municipal Gaspar Dutra e da Rodovia Municipal Presidente Tancredo Neves, localizadas no bairro Alto da Boa Esperança, no município de Itabaiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma praça pública no bairro Alto Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma praça pública no bairro do Brejinho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a construção de uma praça pública no distrito da Guarita. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a realização da pavimentação da Rua Irmão Oscar Severino da Silva, localizada na comunidade do Açude das Pedras, com o objetivo de proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a inserção da corrida “Sem Limites Running” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabaiana, a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de setembro, passando a integrar de forma permanente o calendário oficial de eventos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio do órgão competente, seja realizada a limpeza das galerias pluviais da Rua Coronel Firmino Rodrigues, conhecida como Rua do Hotel Liliane. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a reforma da ponte localizada na Rua Dr. João Elias Vascurado, situada por trás do Supermercado Compre Bem. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja realizada a construção de uma Academia da Saúde no Distrito da Guarita. A presente indicação justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população às práticas de atividade física orientada, à promoção da saúde e à prevenção de doenças, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da comunidade. A implantação do equipamento público fortalece as ações da Atenção Primária à Saúde, estimula hábitos saudáveis e promove inclusão social, especialmente entre crianças, jovens, adultos e idosos, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e com as políticas públicas de bem-estar e qualidade de vida. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Prestação de Contas TCE/PB |
PROCESSO TC N.º 02655/24 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2023 - Lúcio Flávio Araújo Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação da Rua Maria Francisca Bezerra (antiga Rua Otoniel Marinho dos Santos), localizada no bairro do Botafogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação das Ruas Auréia Coelho Quirino e Otaviano Mendes do Nascimento, ambas localizadas no bairro de Campo Grande. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-03 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão de Abertura do Período |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do prédio do antigo CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente), bem como para a reestruturação da quadra poliesportiva, da parada de ônibus localizada em frente e de toda a área externa a ele pertencente, a fim de proporcionar melhores condições de vida, segurança e mobilidade aos moradores e transeuntes da localidade. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio do órgão competente, notadamente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, sejam adotadas as providências necessárias para a interdição parcial e temporária de uma faixa de rolamento no trecho compreendido entre a Praça Epitácio Pessoa e a Praça do Distrito de Campo Grande, no horário das 05h às 10h, aos finais de semana e feriados, especialmente aos domingos. A presente Indicação tem por finalidade promover maior segurança viária e proteção aos pedestres, especialmente no período matutino, quando há significativa circulação de pessoas no referido trecho, bem como contribuir para a melhoria da mobilidade urbana, o ordenamento do tráfego e a prevenção de acidentes. A medida também objetiva possibilitar o uso adequado do espaço público para atividades de interesse coletivo, tais como caminhadas, corridas e demais práticas esportivas, fortalecendo a convivência comunitária e incentivando a adoção de hábitos saudáveis pela população. |
0 |
no document
|
| norma |
964/2026 |
2026-01-28 |
Lei |
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Itabaiana, modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
965/2026 |
2026-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o ano de 2026 em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional 120 de 5 de maio de 2022, revoga a Lei Complementar 007 de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Itabaiana, modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o ano de 2026 em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional 120 de 5 de maio de 2022, revoga a Lei Complementar 007 de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-01-27 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|