br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabaiana (PB)

IBGE code2506905
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabaiana.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3109 / 900 / 2420
Documents (with text) 6070 (6014)

Records per year

0 125 250 375 500 1947 · Sessão: 12 1948 · Sessão: 52 1949 · Sessão: 54 1950 · Sessão: 20 1951 · Sessão: 52 1952 · Sessão: 20 1953 · Sessão: 30 1954 · Sessão: 25 1955 · Sessão: 24 1956 · Sessão: 30 1957 · Sessão: 22 1958 · Sessão: 20 1959 · Sessão: 32 1960 · Sessão: 28 1961 · Sessão: 16 1962 · Sessão: 9 1963 · Sessão: 20 1964 · Sessão: 26 1965 · Sessão: 21 1966 · Sessão: 13 1967 · Sessão: 10 1968 · Sessão: 13 1969 · Sessão: 20 1971 · Sessão: 22 1972 · Sessão: 22 1973 · Sessão: 52 1974 · Sessão: 35 1975 · Sessão: 33 1976 · Sessão: 38 1977 · Matéria: 23 1977 · Norma: 1 1977 · Sessão: 24 1978 · Matéria: 20 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 30 1979 · Matéria: 27 1979 · Norma: 3 1979 · Sessão: 24 1980 · Matéria: 29 1980 · Norma: 2 1980 · Sessão: 29 1981 · Matéria: 16 1981 · Norma: 4 1981 · Sessão: 40 1982 · Matéria: 11 1982 · Norma: 9 1982 · Sessão: 21 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 7 1983 · Sessão: 33 1984 · Matéria: 25 1984 · Norma: 3 1984 · Sessão: 23 1985 · Matéria: 39 1985 · Norma: 7 1985 · Sessão: 31 1986 · Matéria: 15 1986 · Norma: 4 1986 · Sessão: 17 1987 · Matéria: 22 1987 · Norma: 5 1987 · Sessão: 29 1988 · Matéria: 12 1988 · Norma: 10 1988 · Sessão: 16 1989 · Matéria: 22 1989 · Sessão: 50 1990 · Matéria: 24 1990 · Norma: 2 1990 · Sessão: 45 1991 · Matéria: 17 1991 · Sessão: 42 1992 · Matéria: 9 1992 · Sessão: 27 1993 · Matéria: 26 1993 · Norma: 2 1993 · Sessão: 55 1994 · Matéria: 7 1994 · Sessão: 34 1995 · Matéria: 8 1995 · Sessão: 18 1996 · Matéria: 3 1996 · Sessão: 22 1997 · Matéria: 16 1997 · Norma: 16 1997 · Sessão: 70 1998 · Matéria: 16 1998 · Norma: 24 1998 · Sessão: 61 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 12 1999 · Sessão: 60 2000 · Norma: 12 2000 · Sessão: 47 2001 · Norma: 19 2001 · Sessão: 32 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 28 2003 · Norma: 13 2003 · Sessão: 31 2004 · Norma: 13 2004 · Sessão: 25 2005 · Norma: 34 2005 · Sessão: 35 2006 · Norma: 42 2006 · Sessão: 35 2007 · Norma: 29 2007 · Sessão: 35 2008 · Norma: 38 2008 · Sessão: 27 2009 · Matéria: 18 2009 · Norma: 34 2009 · Sessão: 36 2010 · Matéria: 29 2010 · Norma: 17 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 100 2011 · Norma: 29 2011 · Sessão: 28 2012 · Matéria: 40 2012 · Norma: 26 2012 · Sessão: 26 2013 · Matéria: 146 2013 · Norma: 7 2013 · Sessão: 33 2014 · Matéria: 58 2014 · Norma: 21 2014 · Sessão: 27 2015 · Matéria: 122 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 33 2016 · Matéria: 66 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 224 2017 · Norma: 33 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 182 2018 · Norma: 44 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 199 2019 · Norma: 25 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 88 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 20 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 44 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 223 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 34 2023 · Matéria: 264 2023 · Norma: 59 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 220 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 241 2025 · Norma: 54 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 122 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 16 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6429)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2026 2026-01-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no distrito de Campo Grande. 0 no document
materia 2/2026 2026-01-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação da Rua Riachuelo, localizada no bairro do Açude das Pedras. 1 extracted
materia 3/2026 2026-01-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cinco mata-burros na estrada que liga Itabaiana ao distrito de Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, neste Município. 1 extracted
materia 786/2025 2025-12-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências 1 extracted
materia 787/2025 2025-12-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 960/2025 2025-12-26 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências 1 extracted
norma 961/2025 2025-12-26 Lei Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providencias. 1 extracted
norma 962/2025 2025-12-26 Lei Institui o Programa “Estudante com Visão” no Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/2025 2025-12-26 Lei Dispõe sobre o funcionamento em horário comercial da farmácia pública municipal, no âmbito do município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-12-26 Reunião Extraordinária — 2 extracted
norma 957/2025 2025-12-22 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 958/2025 2025-12-22 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029. 1 extracted
norma 959/2025 2025-12-22 Lei Altera a Ementa, o caput do Art. 1º, o Art. 2º e o Anexo Único da Lei Municipal 754/2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 953/2025 2025-11-27 Lei Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio à Pessoa com Câncer de Mama e de Colo do Útero no Município de Itabaiana, e dá outras providências. 1 extracted
norma 954/2025 2025-11-27 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 892/2024, de 26 de março de 2024, que criou a Academia Itabaianense de Arte, Cultura e Letras, para modificar sua denominação, composição e objetivos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 955/2025 2025-11-27 Lei Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa de Exames, Avaliação e Atendimento Médico Prioritário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em reforço às diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/2025 2025-11-27 Lei Dispõe sobre medidas para o resgate da memória e a recuperação do patrimônio histórico material e imaterial do município de Itabaiana e dá outras providências 1 extracted
norma 950/2025 2025-11-26 Lei Dispõe sobre a extinção de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganização de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis nº 277/1994, nº 279/1994, nº 323/1998, nº 355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Itabaiana/PB e dá outras providências. 1 extracted
norma 951/2025 2025-11-26 Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Itabaiana – PB aos doadores de medula óssea voluntários e cadastrados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 952/2025 2025-11-26 Lei Institui o Programa Municipal de Bolsa de Formação Continuada da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana-Pb, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 784/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganização de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis nº 277/1994, nº 279/1994, nº 323/1998, nº 355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Itabaiana/PB e dá outras providências. 1 extracted
materia 785/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Itabaiana – PB aos doadores de medula óssea voluntários e cadastrados, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2025-11-25 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 783/2025 2025-11-23 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 892/2024, de 26 de março de 2024, que criou a Academia Itabaianense de Arte, Cultura e Letras, para modificar sua denominação, composição e objetivos, e dá outras providências. 0 no document
materia 46/2025 2025-11-19 Requerimento Requeiro que sejam consignadas, nos anais desta Casa Legislativa, Moções de Aplauso à Senhora SILVANA GONÇALVES DE ARRUDA LIMA, pelos relevantes e destacados serviços prestados à população. 0 no document
materia 47/2025 2025-11-19 Requerimento Requeiro que sejam consignadas, nos anais desta Casa Legislativa, Moções de Aplauso ao Senhor FERNANDO XAVIER PEREIRA, pelos relevantes e destacados serviços prestados à população. 0 no document
sessao 28 2025-11-18 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 45/2025 2025-11-17 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a reorganização da Feira Livre Municipal e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado nos autos nº 001.2021.072590, visando assegurar a adequação às normas sanitárias, de acessibilidade, ordenamento urbano e demais exigências legais pertinentes. 1 extracted
materia 123/2025 2025-11-17 Indicação Indica à Prefeitura Municipal a elaboração de um plano técnico e participativo de reorganização e readequação da Feira Livre de Itabaiana, visando garantir condições adequadas de trabalho aos feirantes, assegurar o cumprimento do TAC referente aos autos nº 001.2021.072590, promover infraestrutura mínima, higiene e ordenamento urbano, compatibilizar o funcionamento da feira com o direito de ir e vir da população, conforme o Código de Posturas Municipal (Lei nº 557/2008), bem como estabelecer diálogo permanente com os feirantes e entidades civis organizadas. 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 776/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-14 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 775/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029. 1 extracted
materia 782/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Bolsa de Formação Continuada da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana-Pb, e dá outras Providências. 1 extracted
sessao 27 2025-11-11 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 120/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de um Pronto Atendimento (PA) nas dependências do antigo Hospital São Vicente de Paula, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços emergenciais e garantir melhor assistência à população local. 1 extracted
materia 121/2025 2025-10-31 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Orquestra Sinfônica Municipal, com o objetivo de valorizar os talentos locais, promover a formação musical de jovens e fortalecer as ações culturais no âmbito do nosso Município. 1 extracted
materia 122/2025 2025-10-30 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Cláudio Neto a necessidade de implantação e oferta do serviço de Neuropediatria na Policlínica Municipal, com o objetivo de assegurar um atendimento especializado e qualificado às crianças que necessitam de acompanhamento neurológico, promovendo assim o melhor tratamento e acompanhamento dos pacientes. 1 extracted
materia 119/2025 2025-10-29 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realização de serviços de manutenção nas estradas vicinais que interligam o Bairro da Suburbana ao Bairro do Jucuri, neste Município, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores da região. 1 extracted
materia 781/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento em horário comercial da farmácia pública municipal, no âmbito do município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2025-10-28 Reunião Ordinária — 2 extracted
materia 116/2025 2025-10-27 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Constituionalque através da secretaria municipal de saúde ou com o apoio dos parlamentares estaduais e federais possa realizar a aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico (Tipo A) para atender as necessidades de saúde do nosso município. 1 extracted
materia 117/2025 2025-10-27 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atraves da secretaria municipal de saúde estudo de viabilidade para que possa ser realizada a contratação da especialidade cirurgião vascular para atendimento na Policlínica. 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-25 Requerimento Requeiro que seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531, de 2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico, administrativo e operacional da educação básica. 1 extracted
materia 118/2025 2025-10-25 Indicação Indico ao Exmo. Sr Prefeito, José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que determine à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB que proceda a imediata adoção de providências para readequação e requalificação da Praça de Táxi 01 - localizada na Avenida Prefeito José Benedito da Silveira, bem como a adoção de medidas que assegurem a organização, valorização e segurança dos profissionais taxistas e dos usuários do serviço 1 extracted
materia 113/2025 2025-10-24 Indicação Indico ao senhor prefeito constitucional Claudio Neto que seja fornecido um transporte para os machantes para que possa fazer o transporte da carnes para nossa cidade. 0 no document
materia 115/2025 2025-10-24 Indicação Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Anália Francisca de Arruda 1 extracted
materia 114/2025 2025-10-22 Indicação Indico ao senhor excelentissimo Prefeito Constitucional José Cláudio Chaves Cavalcante Neto que estude a viabilidade de coneceder insenção da taxa de sepultamento para os funerais que forem ofertados pela Prefeitura. 0 no document
sessao 25 2025-10-21 Reunião Ordinária — 1 extracted
materia 43/2025 2025-10-16 Requerimento Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do DER-PB, que seja realizada a instalação de uma lombada eletrônica de controle de velocidade na rodovia PB-082, em frente ao Conjunto Dr. Aglair da Silva (Brejinho), neste município. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança viária aos moradores e pedestres que transitam diariamente pela localidade, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade de áreas residenciais. A instalação do equipamento contribuirá para a redução de acidentes e para o respeito aos limites de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado. 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-15 Requerimento Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso a Senhora Dra. Agna Arichele Leal de Queiroz Sousa pelos serviços prestados serviços prestados a sociedade 1 extracted
materia 42/2025 2025-10-15 Requerimento Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Irmã Mauricelia, Diretora do Colegio Nossa Senhora da Conceição, na cidade de itabaiana-PB. 1 extracted