| materia |
5/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no distrito de Campo Grande. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação da Rua Riachuelo, localizada no bairro do Açude das Pedras. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cinco mata-burros na estrada que liga Itabaiana ao distrito de Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, neste Município. |
1 |
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| materia |
786/2025 |
2025-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências |
1 |
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| materia |
787/2025 |
2025-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| norma |
960/2025 |
2025-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2025, e dá outras Providências |
1 |
extracted
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| norma |
961/2025 |
2025-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no orçamento vigente e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
962/2025 |
2025-12-26 |
Lei |
Institui o Programa “Estudante com Visão” no Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
963/2025 |
2025-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre o funcionamento em horário comercial da farmácia pública municipal, no âmbito do município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-12-26 |
Reunião Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
957/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
958/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029. |
1 |
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| norma |
959/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Altera a Ementa, o caput do Art. 1º, o Art. 2º e o Anexo Único da Lei Municipal 754/2018 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
953/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio à Pessoa com Câncer de Mama e de Colo do Útero no Município de Itabaiana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
954/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 892/2024, de 26 de março de 2024, que criou a Academia Itabaianense de Arte, Cultura e Letras, para modificar sua denominação, composição e objetivos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
955/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa de Exames, Avaliação e Atendimento Médico Prioritário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em reforço às diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
956/2025 |
2025-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre medidas para o resgate da memória e a recuperação do patrimônio histórico material e imaterial do município de Itabaiana e dá outras providências |
1 |
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| norma |
950/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a extinção de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganização de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis nº 277/1994, nº 279/1994, nº 323/1998, nº 355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Itabaiana/PB e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
951/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Itabaiana – PB aos doadores de medula óssea voluntários e cadastrados, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
952/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Bolsa de Formação Continuada da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana-Pb, e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
784/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção de cargos vagos, o reenquadramento e a reorganização de cargos existentes, cria cargos de provimento efetivo, revoga as Leis nº 277/1994, nº 279/1994, nº 323/1998, nº 355/2000, nº 508/2007 e nº 586/2009, consolida a estrutura dos cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Itabaiana/PB e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
785/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Itabaiana – PB aos doadores de medula óssea voluntários e cadastrados, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-11-25 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
783/2025 |
2025-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 892/2024, de 26 de março de 2024, que criou a Academia Itabaianense de Arte, Cultura e Letras, para modificar sua denominação, composição e objetivos, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeiro que sejam consignadas, nos anais desta Casa Legislativa, Moções de Aplauso à Senhora SILVANA GONÇALVES DE ARRUDA LIMA, pelos relevantes e destacados serviços prestados à população. |
0 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeiro que sejam consignadas, nos anais desta Casa Legislativa, Moções de Aplauso ao Senhor FERNANDO XAVIER PEREIRA, pelos relevantes e destacados serviços prestados à população. |
0 |
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| sessao |
28 |
2025-11-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a reorganização da Feira Livre Municipal e o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado nos autos nº 001.2021.072590, visando assegurar a adequação às normas sanitárias, de acessibilidade, ordenamento urbano e demais exigências legais pertinentes. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal a elaboração de um plano técnico e participativo de reorganização e readequação da Feira Livre de Itabaiana, visando garantir condições adequadas de trabalho aos feirantes, assegurar o cumprimento do TAC referente aos autos nº 001.2021.072590, promover infraestrutura mínima, higiene e ordenamento urbano, compatibilizar o funcionamento da feira com o direito de ir e vir da população, conforme o Código de Posturas Municipal (Lei nº 557/2008), bem como estabelecer diálogo permanente com os feirantes e entidades civis organizadas. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 776/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-14 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 775/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2026/2029. |
1 |
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| materia |
782/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Bolsa de Formação Continuada da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana-Pb, e dá outras Providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2025-11-11 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de um Pronto Atendimento (PA) nas dependências do antigo Hospital São Vicente de Paula, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços emergenciais e garantir melhor assistência à população local. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Orquestra Sinfônica Municipal, com o objetivo de valorizar os talentos locais, promover a formação musical de jovens e fortalecer as ações culturais no âmbito do nosso Município. |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Cláudio Neto a necessidade de implantação e oferta do serviço de Neuropediatria na Policlínica Municipal, com o objetivo de assegurar um atendimento especializado e qualificado às crianças que necessitam de acompanhamento neurológico, promovendo assim o melhor tratamento e acompanhamento dos pacientes. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realização de serviços de manutenção nas estradas vicinais que interligam o Bairro da Suburbana ao Bairro do Jucuri, neste Município, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores da região. |
1 |
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| materia |
781/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o funcionamento em horário comercial da farmácia pública municipal, no âmbito do município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-10-28 |
Reunião Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Constituionalque através da secretaria municipal de saúde ou com o apoio dos parlamentares estaduais e federais possa realizar a aquisição de 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico (Tipo A) para atender as necessidades de saúde do nosso município. |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atraves da secretaria municipal de saúde estudo de viabilidade para que possa ser realizada a contratação da especialidade cirurgião vascular para atendimento na Policlínica. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-25 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2531, de 2021, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico, administrativo e operacional da educação básica. |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-25 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Sr Prefeito, José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, que determine à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB que proceda a imediata adoção de providências para readequação e requalificação da Praça de Táxi 01 - localizada na Avenida Prefeito José Benedito da Silveira, bem como a adoção de medidas que assegurem a organização, valorização e segurança dos profissionais taxistas e dos usuários do serviço |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico ao senhor prefeito constitucional Claudio Neto que seja fornecido um transporte para os machantes para que possa fazer o transporte da carnes para nossa cidade. |
0 |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação da Rua Anália Francisca de Arruda |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Indico ao senhor excelentissimo Prefeito Constitucional José Cláudio Chaves Cavalcante Neto que estude a viabilidade de coneceder insenção da taxa de sepultamento para os funerais que forem ofertados pela Prefeitura. |
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| sessao |
25 |
2025-10-21 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do DER-PB, que seja realizada a instalação de uma lombada eletrônica de controle de velocidade na rodovia PB-082, em frente ao Conjunto Dr. Aglair da Silva (Brejinho), neste município. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança viária aos moradores e pedestres que transitam diariamente pela localidade, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade de áreas residenciais. A instalação do equipamento contribuirá para a redução de acidentes e para o respeito aos limites de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso a Senhora Dra. Agna Arichele Leal de Queiroz Sousa pelos serviços prestados serviços prestados a sociedade |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Irmã Mauricelia, Diretora do Colegio Nossa Senhora da Conceição, na cidade de itabaiana-PB. |
1 |
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