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sessao nº 25

Tipo Reunião Ordinária
Número / Ano 25
Date 2025-10-21
native_id2457

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 780 de
2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Dispõe sobre medidas para o resgate
da memória e a recuperação do
patrimônio histórico material e
imaterial do município de Itabaiana e
dá outras providências 
Não informada
2 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Indico ao Senhor Prefeito
Constitucional Dr. José Cláudio
Cavalcante Neto, junto com a
Diretoria de Esportes, que seja
implantada uma rede de proteção no
muro do campo do Centro Social
Urbano, bem como realizadas
melhorias na estrutura do campo e da
quadra. 
Não informada
3 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldinho 
Indico ao Senhor Prefeito
Constitucional que seja realizada a
pavimentação da Avenida Santa
Cecília. 
Não informada
4 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que seja realizado estudo
para viabilizar a construção de um
matadouro público. 
Não informada
5 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja
implantada uma Farmácia de
Manipulação de Medicamentos, com a
finalidade de ampliar o acesso da
população a medicamentos
personalizados, garantir o uso
racional e eficiente de insumos
farmacêuticos e atender de forma
mais específica as necessidades
terapêuticas dos pacientes da rede
pública municipal de saúde. A criação
dessa unidade permitirá a produção
de fórmulas manipuladas conforme
prescrição médica, otimizando o
tratamento de doenças crônicas, raras
e condições que exigem dosagens
individualizadas, contribuindo para a
economia dos cofres públicos e para a
melhoria da qualidade do atendimento
prestado à população. 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Constitucional Dr. Cláudio
Neto a iniciativa de elaboração de
projeto de lei que disponha sobre a
reserva de cota mínima de 5% (cinco
por cento) das unidades habitacionais
dos programas de habitação social do
município para famílias que tenham,
em sua composição, filhos com
diagnóstico de Transtorno do Espectro
Autista (TEA). A medida tem como
objetivo promover a inclusão social e
garantir prioridade de acesso à
moradia digna para famílias que
enfrentam desafios adicionais
decorrentes do TEA, reconhecendo a
importância de políticas públicas que
assegurem igualdade de
oportunidades e o direito à cidadania
plena a todas as pessoas. 
Não informada
7 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que seja realizado
estudo técnico e orçamentário visando
à viabilidade da construção de um
Ginásio Poliesportivo neste município.
A implantação desse equipamento
público proporcionará um espaço
adequado para a prática de diversas
modalidades esportivas, atividades
culturais, educacionais e de lazer,
contribuindo para o desenvolvimento
social e físico da população, em
especial de crianças e jovens. Além
disso, o ginásio servirá como ambiente
de integração comunitária e incentivo
à cidadania, fortalecendo as políticas
municipais voltadas ao esporte e à
inclusão social. 
Não informada
8 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Josinaldo R. 
Requeiro que sejam consignados, nos
anais desta Casa Legislativa, Votos de
Aplauso a Senhora Dra. Agna Arichele
Leal de Queiroz Sousa pelos serviços
prestados serviços prestados a
sociedade 
Não informada
9 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Requeiro que sejam consignados, nos
anais desta Casa Legislativa, Votos de
Aplausos a Senhora Irmã Mauricelia,
Diretora do Colegio Nossa Senhora da
Conceição, na cidade de itabaiana-PB. 
Não informada
10 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Maracaípe 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho,
Diretor-Presidente do DER-PB, que
seja realizada a instalação de uma
lombada eletrônica de controle de
velocidade na rodovia PB-082, em
frente ao Conjunto Dr. Aglair da Silva
(Brejinho), neste município. A
presente solicitação tem como
objetivo garantir maior segurança
viária aos moradores e pedestres que
transitam diariamente pela localidade,
considerando o intenso fluxo de
veículos e a proximidade de áreas
residenciais. A instalação do
equipamento contribuirá para a
redução de acidentes e para o respeito
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
aos limites de velocidade, promovendo
um trânsito mais seguro e
humanizado. 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 770
de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Institui o programa de vacinação
domiciliar para pessoas com
transtorno do espectro autista (TEA)
no município de Itabaiana-PB e dá
outras providências. 
Obs.: Com Parecer favorável da
Comissão pertinente. 
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 777
de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Institui, no âmbito do Município de
Itabaiana, o Programa de Exames,
Avaliação e Atendimento Médico
Prioritário para Estudantes da Rede
Pública Municipal de Ensino, em
reforço às diretrizes do Programa
Saúde na Escola (PSE), e dá outras
providências. 
Obs.: Com Parecer favorável da
Comissão pertinente. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 778
de 2025
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe 
Institui o Programa “Estudante com
Visão” no Município de Itabaiana-PB e
dá outras providências. 
Obs.: Com Parecer favorável da
Comissão pertinente. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 779
de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Institui a Política Municipal de
Conscientização, Prevenção e Apoio à
Pessoa com Câncer de Mama e de
Colo do Útero no Município de
Itabaiana, e dá outras providências. 
Obs.: Com Parecer favorável da
Comissão pertinente. 
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Concede a Comenda Severino Dias de
Oliveira - SIVUCA a Senhora Maria
das Neves Paiva conhecida
populamente por Nevinha das
Ceramicas e ao Seu Esposo O senhor
Antônio Teixeira de Paiva Conhecido
Populamente como Tôta. E determina
outras providências. 
Obs.: Com Parecer favorável da
Comissão pertinente. 
Não informada
6 - Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indica ao Poder Executivo a
pavimentação asfáltica da via local
Governador Tarcísio de Miranda
Burity, ligando os bairros do Jucuri e
da Suburbana. 
Não informada
7 - Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius Pacheco 
Indico que a Secretaria Municipal de
Educação avalie a possibilidade de
incorporar a disciplina de ciência da
computação à grade curricular do
ensino fundamental. A inclusão dessa
Não informada
Município de Itabaiana-PB
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Matéria Ementa Situação
matéria é fundamental para que os
alunos da rede municipal tenham
acesso a conhecimentos essenciais do
mundo digital, capacitando-os para as
oportunidades que se apresentam
tanto no universo acadêmico quanto
no mercado de trabalho, em plena era
digital. 
8 - Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Indico ao à Sr. Prefeito Constitucional
de Itabaiana, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, a adoção de
campanha permanente e estruturada
de comunicação para conscientização
sobre o câncer de mama,câncer de
colo do útero e saúde da mulher. 
Não informada
9 - Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Toinho de Maracaípe 
Indico ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que através da Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos
que seja realizada a pavimentação das
Ruas Elizângela De Araujo ,Rua
Rubenita de Sousa Ferreira e Rua
Arlindo Guedes Localizado no bairro
Alto Alegre . 
Não informada
10 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: José Marques 
Requeiro que sejam consignados, nos
anais desta Casa Legislativa, Votos de
Aplauso ao Senhor Jailson Araújo de
Brito, Diretor do Instituto Escolar
Elshadday, pela passagem dos 30
(trinta) anos de fundação da referida
instituição em nosso município,
destacando-se sua relevante
contribuição na promoção da
educação, do conhecimento e da
formação de crianças e jovens ao
longo de sua trajetória. 
Não informada
11 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Carol de Segundo 
Solicita a realização de Sessão Solene
em alusão ao Outubro Rosa, para
homenagear mulheres itabaianenses
que venceram o câncer de mama e/o
câncer de colo do útero. 
Não informada
12 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor,
Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho,
Diretor Presidente do DER-PB, que
seja realizada a construção de um
redutor de velocidades, e que seja
colocada a sinalização horizontal e
vertical da rodovia PB 082 que liga
Itabaiana -PB a Salgado de Sao felix -
PB na altura do colegio Prover 
Não informada
13 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto 
Requeremos que seja enviado, Voto de
Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr
Oscar Maroja No dia 29 de Setembro
do recorrente ano 
Não informada
Município de Itabaiana-PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/05/2026
Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http://
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