| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-10-21 |
| native_id | 2457 |
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 19:00 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 780 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Dispõe sobre medidas para o resgate da memória e a recuperação do patrimônio histórico material e imaterial do município de Itabaiana e dá outras providências Não informada 2 - Indicação nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Indico ao Senhor Prefeito Constitucional Dr. José Cláudio Cavalcante Neto, junto com a Diretoria de Esportes, que seja implantada uma rede de proteção no muro do campo do Centro Social Urbano, bem como realizadas melhorias na estrutura do campo e da quadra. Não informada 3 - Indicação nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldinho Indico ao Senhor Prefeito Constitucional que seja realizada a pavimentação da Avenida Santa Cecília. Não informada 4 - Indicação nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo para viabilizar a construção de um matadouro público. Não informada 5 - Indicação nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja implantada uma Farmácia de Manipulação de Medicamentos, com a finalidade de ampliar o acesso da população a medicamentos personalizados, garantir o uso racional e eficiente de insumos farmacêuticos e atender de forma mais específica as necessidades terapêuticas dos pacientes da rede pública municipal de saúde. A criação dessa unidade permitirá a produção de fórmulas manipuladas conforme prescrição médica, otimizando o tratamento de doenças crônicas, raras e condições que exigem dosagens individualizadas, contribuindo para a economia dos cofres públicos e para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Cláudio Neto a iniciativa de elaboração de projeto de lei que disponha sobre a reserva de cota mínima de 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais dos programas de habitação social do município para famílias que tenham, em sua composição, filhos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida tem como objetivo promover a inclusão social e garantir prioridade de acesso à moradia digna para famílias que enfrentam desafios adicionais decorrentes do TEA, reconhecendo a importância de políticas públicas que assegurem igualdade de oportunidades e o direito à cidadania plena a todas as pessoas. Não informada 7 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilidade da construção de um Ginásio Poliesportivo neste município. A implantação desse equipamento público proporcionará um espaço adequado para a prática de diversas modalidades esportivas, atividades culturais, educacionais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e físico da população, em especial de crianças e jovens. Além disso, o ginásio servirá como ambiente de integração comunitária e incentivo à cidadania, fortalecendo as políticas municipais voltadas ao esporte e à inclusão social. Não informada 8 - Requerimento nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Josinaldo R. Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso a Senhora Dra. Agna Arichele Leal de Queiroz Sousa pelos serviços prestados serviços prestados a sociedade Não informada 9 - Requerimento nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplausos a Senhora Irmã Mauricelia, Diretora do Colegio Nossa Senhora da Conceição, na cidade de itabaiana-PB. Não informada 10 - Requerimento nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Toinho de Maracaípe Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor-Presidente do DER-PB, que seja realizada a instalação de uma lombada eletrônica de controle de velocidade na rodovia PB-082, em frente ao Conjunto Dr. Aglair da Silva (Brejinho), neste município. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança viária aos moradores e pedestres que transitam diariamente pela localidade, considerando o intenso fluxo de veículos e a proximidade de áreas residenciais. A instalação do equipamento contribuirá para a redução de acidentes e para o respeito Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação aos limites de velocidade, promovendo um trânsito mais seguro e humanizado. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 770 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Itabaiana-PB e dá outras providências. Obs.: Com Parecer favorável da Comissão pertinente. Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 777 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa de Exames, Avaliação e Atendimento Médico Prioritário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em reforço às diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências. Obs.: Com Parecer favorável da Comissão pertinente. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 778 de 2025 Processo: - Autor: Fabiano do Peixe Institui o Programa “Estudante com Visão” no Município de Itabaiana-PB e dá outras providências. Obs.: Com Parecer favorável da Comissão pertinente. Não informada 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 779 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Apoio à Pessoa com Câncer de Mama e de Colo do Útero no Município de Itabaiana, e dá outras providências. Obs.: Com Parecer favorável da Comissão pertinente. Não informada 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA a Senhora Maria das Neves Paiva conhecida populamente por Nevinha das Ceramicas e ao Seu Esposo O senhor Antônio Teixeira de Paiva Conhecido Populamente como Tôta. E determina outras providências. Obs.: Com Parecer favorável da Comissão pertinente. Não informada 6 - Indicação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Indica ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da via local Governador Tarcísio de Miranda Burity, ligando os bairros do Jucuri e da Suburbana. Não informada 7 - Indicação nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Vinicius Pacheco Indico que a Secretaria Municipal de Educação avalie a possibilidade de incorporar a disciplina de ciência da computação à grade curricular do ensino fundamental. A inclusão dessa Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação matéria é fundamental para que os alunos da rede municipal tenham acesso a conhecimentos essenciais do mundo digital, capacitando-os para as oportunidades que se apresentam tanto no universo acadêmico quanto no mercado de trabalho, em plena era digital. 8 - Indicação nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Indico ao à Sr. Prefeito Constitucional de Itabaiana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de campanha permanente e estruturada de comunicação para conscientização sobre o câncer de mama,câncer de colo do útero e saúde da mulher. Não informada 9 - Indicação nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Toinho de Maracaípe Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos que seja realizada a pavimentação das Ruas Elizângela De Araujo ,Rua Rubenita de Sousa Ferreira e Rua Arlindo Guedes Localizado no bairro Alto Alegre . Não informada 10 - Requerimento nº 37 de 2025 Processo: - Autor: José Marques Requeiro que sejam consignados, nos anais desta Casa Legislativa, Votos de Aplauso ao Senhor Jailson Araújo de Brito, Diretor do Instituto Escolar Elshadday, pela passagem dos 30 (trinta) anos de fundação da referida instituição em nosso município, destacando-se sua relevante contribuição na promoção da educação, do conhecimento e da formação de crianças e jovens ao longo de sua trajetória. Não informada 11 - Requerimento nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Carol de Segundo Solicita a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, para homenagear mulheres itabaianenses que venceram o câncer de mama e/o câncer de colo do útero. Não informada 12 - Requerimento nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Orlando Soares de Oliveira Filho, Diretor Presidente do DER-PB, que seja realizada a construção de um redutor de velocidades, e que seja colocada a sinalização horizontal e vertical da rodovia PB 082 que liga Itabaiana -PB a Salgado de Sao felix - PB na altura do colegio Prover Não informada 13 - Requerimento nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio Roberto Requeremos que seja enviado, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Sr Oscar Maroja No dia 29 de Setembro do recorrente ano Não informada Município de Itabaiana-PB Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 08/05/2026 Avenida Presidente João Pessoa, 392 - Itabaiana PB Tel.: (83) 3281-2123 http:// www.cmitabaiana.pb.gov.br - E-mail: secretaria@cmitabaiana.pb.gov.br 08/05/2026 Página 4